Inchaço da Capital

Artigo de Oswaldo Furlan — membro do Fórum da Bacia do Itacorubi, professor aposentado (DC, 05/07/08)
Mais de 100 artigos e reportagens recém-veiculados na imprensa pedem providências urgentes para o estado de caos urbano que, desde 1980, se instala na capital em sistema viário, disponibilidade de água e energia elétrica, saneamento básico e meio ambiente. Problema e solução passam por sua Bacia do Itacorubi, 80 mil habitantes, centro viário, pulmão do mar e berçário de ecossistemas. Seus escassos recursos naturais já estão exauridos.
Os especuladores imobiliários, ignorando limites e multiplicando selvas de pedra, a incharam de moradores e veículos, propiciaram enchentes, engordaram favelas com operários que vieram de outros estados, solaparam a sustentabilidade do bem-estar social.
As 13 associações de bairro do Fórum dessa Bacia, enviando esses documentos ao Legislativo e Executivo, voltam a pleitear a urgente introdução de normas que levem os órgãos públicos a: suspender a emissão de novos alvarás de construção civil para projetos de grande porte, até que o zoneamento do novo Plano Diretor e a regulamentação do Estudo do Impacto Ambiental e de Vizinhança entrem em vigor; condicionar a emissão de alvarás de construção de projetos de grande porte à efetiva disponibilidade de água, energia elétrica, saneamento básico, sistema viário, respeitado o meio ambiente; aplicar elevadas multas às construtoras irregulares; criar um Conselho técnico pluralista, incumbido de emitir parecer prévio, à luz do Plano Diretor e Estatuto da Cidade, para projetos de construção de grande porte e projetos legislativos que afrouxem normas do Plano Diretor; criar uma comissão permanente, incumbida de impedir quaisquer formas de invasão, ampliação e edificação em áreas de preservação permanente.