Moeda Verde fortalece o Plano Diretor

A Operação Moeda Verde – que denunciou 54 pessoas entre políticos, servidores públicos e empresários de Florianópolis, acusadosde crimes ambientais, compra e venda de licenças e até formação de quadrilha – foi positiva para o Plano Diretor Participativo. A opinião é do novo coordenador do Núcleo Gestor do plano, Ivo Sostizzo.

Segundo Sostizzo, a operação da Polícia Federal não prejudicou o andamento do Plano Diretor, que está com três meses de atraso. “Ao contrário, ela foi positiva, pois abriu a visão para o processo, que antes era escamoteador”, comentou. Para Sostizzo, a Operação Moeda Verde revelou que o processo de criação do Plano Diretor escapava ao controle do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). “Muitas das mudanças e alterações surgiam na Câmara dos Vereadores. E, na verdade, precisa ser o contrário. O Ipuf é que precisa criar o plano e, depois, a Câmara deve legislar”, avalia.

O escândalo pode ser visto como uma arma favorável para o novo Plano Diretor da Capital. Sostizzo concorda que toda a mídia gerada pelas acusações acabou atraindo a atenção da população e de muitas entidades da sociedade civil para a importância da confecção do novo conjunto de regras para a ocupação do solo e desenvolvimento sustentável da cidade.
“Agora existe uma disposição para a criação e instalação de instâncias de controle e acompanhamento do novo plano e dos processos burocráticos dele”, disse o coordenador. “Não basta montar o plano, é preciso embutir na lei que vai criá-lo a necessidade de um conselho da cidade e de comitês de fiscalização”, afirmou Sostizzo. Estes novos elementos trabalhariam em conjunto com os órgãos tradicionais, como o Ipuf, o Ibama e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram).

(Alessandro Bonassoli, Especial ANCapital, 11/12/2007)