Barulho da rua interfere em bares e restaurantes

A poluição sonora é um problema que, cada vez mais, atinge as grandes cidades. Na Capital, pesquisas recentes demonstram que em diversos pontos o barulho ultrapassa o recomendável para a saúde das pessoas. Além de incomodar os moradores, a poluição sonora também vem trazendo dificuldades a comerciantes, já que a legislação exige que estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de shows recorram a inspeções e avaliações para detectar se o local está dentro das normas estabelecidas.

Atualmente, para conseguir a autorização de operação, os estabelecimentos comerciais não podem ultrapassar o limite de 55 decibéis durante a noite. Mas, ao fazer a medição na região central da cidade, o especialista Vitor Litwinczik, doutor em acústica e vibrações pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), constatou que, mesmo sem intervenção alguma dos estabelecimentos comerciais emissores de sons, o nível médio atinge 57 decibéis.

“Nos chamou a atenção o fato de que na região central ou com fluxo intenso de veículos e pedestres, por exemplo, mesmo durante o dia, quando esses estabelecimentos não estão em funcionamento, o nível de poluição sonora ultrapassa o permitido pela lei”, destaca.

Litwinczik é sócio da empresa Eco Acústica, que elabora os laudos necessários para que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) emita a Certidão de Tratamento Acústico. “Às vezes, temos situações complicadas, pois como vou atestar que um determinado estabelecimento não cumpre o limite acústico, se o próprio ambiente externo já ultrapassa este limite.”

Desta forma, alguns comerciantes vêm investindo em tratamento e isolamento acústico, antes comum apenas em casas noturnas. Para Litwinczik, o problema precisa ser levado às discussões do Plano Diretor Participativo.

Avaliação semelhante é feita pelo presidente da da Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel/SC). Ézio Librizzi considera importante defender a legalidade, mas avalia que a legislação prevê níveis muitos rigorosos. Segundo o comerciante, a Abrasel é favorável a regulamentação e se preocupa com a tranqüilidade das pessoas, mas acredita que a questão deveria ser readequada a nova realidade de Florianópolis.

Valores máximos

Tabela de Nível
Critério de Avaliação (NCA) de um ambiente (em dB), de acordo com a ABNT

Tipos de áreas Diurno Noturno
Áreas de sítios e fazendas 40 35
Vizinhanças de hospitais * 45 40
Área residencial urbana 50 45 Área mista 1 55 50 Área mista 2 60 55
Área mista 3 65 55 Área mista 4 70 55 Área industrial 70 60

* (200 m além divisa)
1. Predominantemente residencial, sem corredores de trânsito
2. Com vocação comercial e administrativa, sem corredores de trânsito
3. Com vocação recreacional, sem corredores de trânsito
4. Até 40 m ao longo das laterais de um corredor de trânsito

(A Notícia, 06/11/2007)