Prefeitura e Ministério Público alertam sobre as causas da poluição sonora

O seminário sobre poluição sonora organizado hoje (6/9) pela Prefeitura e Ministério Público teve como principal foco orientar municípios do interior de Santa Catarina a neutralizar problemas locais. Representantes de 16 cidades estão levando para seus municípios o know how de Florianópolis.

A gerente de poluição sonora da Fundação do Meio Ambiente, Adriana Ventura, revelou que os maiores focos de ruídos em Florianópolis estão localizados no Centro, provocado pelas lojas e nas casas noturnas dos balneários de Canasvieiras e Lagoa da Conceição.

Ela explicou que quando ocorrem reclamações os fiscais vão aos locais poluentes, notificam, paralisam e exigem que os proprietários abafem as ondas sonoras com isolantes acústicos. Se nada disso for providenciado, os responsáveis pagam multa de cerca de R$ 3 mil.

Adriana ressaltou que as freqüências máximas de ruídos são toleráveis de acordo com áreas de zoneamentos residenciais, comerciais ou mistos. A onda acústica com intensidade acima de 65 dB (decibéis) já é considerada como estresse. Num limite superior a 85 dB já há um comprometimento auditivo.

O tráfego sobre pneus das vias públicas, os trens, os aviões, as vibrações industriais, as construções, as demolições (marteletes hidráulicos), as casas de diversões noturnas, a algazarra nas ruas de madrugada e até animais domésticos ou selvagens em cativeiro são as fontes mais comuns de ruídos acima dos decibéis permitidos pela legislação.

O controle de tais fatores de comprometimento da qualidade de vida urbana é uma das tarefas das unidades de controle ambiental e deve constar do Código de Meio Ambiente ou de legislação específica. Fiscais dessa atividade devem aprender a operar decibelímetros com critérios que permitam descontar os ruídos difusos de fundo ao enfocarem uma fonte para fins de autuação.

Para falar sobre legislação e ações sobre o combate à poluição, a Floram trouxe vários técnicos. Um deles, subchefe do laboratório de eletroacústico do Immetro do Rio de Janeiro, Zemmar Martins Defilli Soares, com doutorado na Europa, disse que o Brasil ainda está iniciando nesta área. Para liberar o habite-se de uma residência na Europa, informou Zemmar, é necessário também que o construtor apresente um isolante acústico.

Policiais militares, bombeiros, e outros técnicos que desenvolvem atividades repressivas relacionadas ao assunto, também falaram sobre suas experiência no combate à poluição sonora em Florianópolis.

(Colombo de Souza, PMF, 06/09/2007)