Sociedade quer agir em plano diretor

A comunidade de Florianópolis quer participar da construção do novo Plano Diretor da Capital. No sábado, representantes de ONGs e movimentos sociais promoveram um debate sobre as questões ambientais que preocupam a cidade. Três temas foram os centros da discussão – saneamento ambiental, áreas legalmente protegidas e licenciamento ambiental. Nesta semana, o trabalho é ampliado com a promoção do seminário Floripa Real, que pretende traçar diagnóstico ambiental de Florianópolis.

No sábado, o debate foi dividido em três grupos, reunidos na Assembléia Legislativa. A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretora do Instituto Sócio-Ambiental Campeche, Tereza Barbosa, coordenou o grupo sobre saneamento ambiental. A equipe destacou a urgência da criação de um conselho comunitário para participar do planejamento do saneamento em Florianópolis. “Sempre pensando saneamento ambiental como abastecimento de água, tratamento de esgoto, distribuição de resíduos sólidos e das águas pluviais”, destaca.

Alexandre Lemos, da Aliança Nativa, participou do debate sobre as licenças ambientais na Capital. E o professor João de Deus Medeiros, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec), mediou a discussão sobre os trabalhos para a proteção das áreas legalmente protegidas.

Ele diz que a proposta é criar um diagnóstico que sirva de referência para as discussões futuras. O evento integra o calendário oficial do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. “É importante que os representantes da sociedade civil no Núcleo Gestor do Plano Diretor tenham o conhecimento técnico para argumentar”, diz Medeiros.

No debate sobre as áreas legalmente protegidas, os ambientalistas querem fortalecer o entendimento a respeito das diferentes categorias de unidades de conservação e as restrições de ocupação impostas por lei. A discussão sobre o licenciamento ambiental também deve gerar polêmica. A debate segue paralelamente as investigações da Operação Moeda Verde, que denunciou a fragilidade do sistema na Capital.

Seminário Floripa Real vai produzir documento com resultados

O encontro de sábado foi o início de um debate mais amplo. Nesta quarta-feira, também na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, abre o seminário Floripa Real. O evento que reúne especialistas ambientais e lideranças comunitárias segue até sexta-feira, sempre das 18h30 às 22 horas, no auditório Antonieta de Barros.

Durante a programação serão debatidos os temas transporte/mobilidade e acessibilidade; habitação/regularização fundiária e segurança; geração de emprego e renda; educação e cultura; e meio ambiente.

O encontro é uma iniciativa dos representantes dos movimentos sociais que atuam no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo e conta com o apoio do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).

A União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), o Fórum da Cidade, a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec), a Aliança Nativa, o Fórum do Maciço do Morro da Cruz e o Movimento Ilhativa participam da organização. A comunidade pode participar gratuitamente.

As atividades serão registradas em vídeo e a organização do encontro vai compor um documento escrito, de forma simplificada, com os resultados das discussões. O relatório e um DVD serão disponibilizados para entidades sociais, representantes distritais que integram o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo e para o público em geral.

(Alexandre Lenzi, A Notícia, 24/07/2007)