Plano diretor participativo em risco (?)

O pedido de demissão de seis secretários do Executivo municipal de Florianópolis é um importante alerta para avaliarmos a reestruturação administrativa da capital catarinense. Mais do que uma exoneração coletiva, as disputas internas pelo poder denotam o estilo de governo de Dário Berger, bastante acostumado à centralização, prática desenvolvida quando prefeito de São José, na Grande Florianópolis.

Entretanto, Berger necessitará ter jogo de cintura na continuidade das discussões do plano diretor da Capital, tendo em vista que os movimentos sociais envolvidos – principalmente o Fórum do Maciço do Morro da Cruz – não arredarão o pé enquanto não forem devidamente ouvidos. (Uma novidade que o atual prefeito desconhecia, ou seja, a mobilização organizada da sociedade civil.)

Também é verdade que os demissionários – e aqui cito dois em especial – não estavam nada confortáveis em suas funções. Rodolfo Pinto da Luz, secretário da Educação, provavelmente reconheceu as limitações do cargo ou a restrita abrangência de deliberações mais autônomas. Pinto da Luz tem uma trajetória política que não lhe permite arriscar compromissos partidários que possam afetar sua imagem. Optou por projetos pessoais mais focalizados. Ildo Rosa, responsável pelo Ipuf, embora tenha voltado atrás em sua decisão, alegou orçamento apertado e excesso de burocracia em sua pasta. Todavia, estava tendo uma atitude democrática na condução do plano diretor, ouvindo, sugerindo e participando de assembléias coordenadas por lideranças comunitárias.

Os desdobramentos da exoneração coletiva do Executivo de Florianópolis só poderão ser percebidos nos próximos dias, quando o secretariado for recomposto. Cabe, porém, enfatizar a condução de um plano diretor participativo, calcado nas necessidades prementes de milhares de pessoas em situação de risco nos morros e encostas da Capital (em torno de 30 mil, atualmente). Florianópolis apresenta especificidades geográficas e naturais que precisam ser respeitadas. Para que Berger consiga se fortalecer no Executivo, terá de ouvir a sociedade civil. Caso contrário, sofrerá reveses incalculáveis em seu ambicioso projeto de escalada política.
(Artigo de Jéferson Dantas, professor e pesquisador, Florianópolis, A Notícia, 31/10/2006)