Maioria dos quebra-molas é irregular

Lombadas construídas totalmente fora das normas pelas comunidades, sem qualquer autorização, são problemas reincidentes na mesa dos gestores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). São cerca de 700 lombadas cadastradas na Capital, entre regulares e irregulares. Se nas ruas com lajota e chão batido, muitas vezes, os moradores constroem os quebra-molas por conta própria, nas ruas asfaltadas o o quebra-molas é colocado atendendo à solicitação dos moradores.

O número de lombadas cresceu ainda mais com a pavimentação de 200 vias em diferentes bairros da cidade, de acordo com o gerente de operações viárias do Instituto e coordenador geral do convênio de trânsito no município, arquiteto José Rodrigues da Rocha. “A conseqüência do asfaltamento é o aumento da velocidade no trânsito e da preocupação dos moradores com acidentes. Eles solicitam e o Ipuf atende sempre que possível”, revelou. Rocha lembra que existem atualmente no Ipuf mais de 500 pedidos protocolados de ondulações transversais, nome técnico da interferência.

Uma das alternativas utilizadas pelo Ipuf com relação às lombadas irregulares é promover os ajustes. “Nossa equipe de fiscalização avalia as diferentes situações, como altura e localizações incorretas, e encaminha à Secretaria de Obras, que promove as alterações”, informou Rocha. Ele disse que em certos casos os quebra-molas precisam ser removidos. Como a colocação de lombadas normalmente é solicitada pelas comunidades, o problema é polêmico, tanto que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já encaminhou ofício ao Instituto recomendando atenção à questão. “A dificuldade consiste no fato de que a cada dia são construídas novas lombadas irregulares e não temos como apurar e punir os responsáveis”, lamentou.

O arquiteto afirma que estudos já demonstraram que as lombadas eletrônicas são a melhor solução para coibir o abuso de velocidade, mas o equipamento é caro e o custo para que se instalem em todos os pontos necessários é alto. “Os problemas só acabarão com uma política de gestão de trânsito eficaz que passa necessariamente pela educação dos motoristas”, argumentou Rocha.

O Conselho Nacional de Trânsito (CNT), por meio da Resolução 141, regulamenta as lombadas em dois padrões. Um deles dita que a ondulação deve ter 8 centímetros de altura e 1,5 metros de largura, ocupando toda a faixa preferencial. O outro modelo deve ter 10 centímetros de altura e 3,5 metros de comprimento. A sinalização também é fundamental. “Devem existir duas placas indicativas, uma delas posicionada 50 metros antes da lombada e outra em cima. Além disso, a ondulação deve ser pintada com tinta reflexiva”, lembra Rocha.

Para taxistas, obstáculos seriam úteis próximos a escolas

Os 258 motoristas de táxi da Capital convivem diariamente com as incontáveis lombadas da cidade. O principal problema apontado pelo presidente do Sindicato dos Taxistas, Joaquim Rogério Mattos, são os momentos de urgência.

“Quando transportamos um paciente doente, por exemplo, os quebra-molas são um grande transtorno”, explicou. Ele reconhece a necessidade do recurso em locais de grande movimento de pedestres, como nas proximidades das escolas, mas acredita que muitas lombadas são construídas sem necessidade. “A prefeitura deveria ter critérios técnicos, estudar mais a fundo e justificar a demanda, instalando apenas em locais específicos”, argumentou. Na opinião de Mattos se os moradores pedem, o Ipuf atende sem questionar.

No sindicato não existem reclamações da categoria quanto a danos nos veículos por conta dos quebra-molas. “Os motoristas já tem conhecimento dos locais onde eles estão instalados. Além disso, a maioria das lombadas possui sinalização”, declarou. O impedimento ao fluxo livre também atrapalha o serviço dos bombeiros, reconhece o o gerente de operações viárias do Ipuf, José Rodrigues da Rocha. “A corporação reclama que as lombadas atrapalham as atividades em caso de incêndios, gerando um conflito entre a segurança dos pedestres e o salvamento”, declarou.

Entre a segurança dos pedestres e o conforto dos motoristas, é melhor a primeira opção, afirmou o presidente da Associação do Bairro de Sambaqui (ABS), Sérgio Luiz Ferreira. Na avenida principal da localidade existem pelo menos 20 lombadas construídas pela Intendência com o auxílio da comunidade. “O Ipuf nunca veio aqui promover ajustes ou dar manutenção. Por conta disso, não existem placas de sinalização”, reclamou. Sérgio conta que os quebra-molas foram colocados nos anos 80, quando duas crianças foram atropeladas na rua geral. “Como não temos calçadas e ciclovias, as lombadas são um mal necessário”, resumiu.

Solução estaria em semáforos

As discussões sobre a instalação ou remoção de lombadas são estéreis diante do desafio global de circulação na Capital, argumenta o coordenador do núcleo de estudos urbanos do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/SC), Jorge Rebollo Squera. “Enquanto não houver medidas para diminuir o trânsito as soluções serão paliativas”, afirmou. O arquiteto lembra que a projeção é a duplicação da população até 2020 em Florianópolis. “Para cada novo morador podemos contar no mínimo dois automóveis”, explica, dando a dimensão do tamanho do desafio para a gestão do sistema viário.

Squera participa das discussões sobre o plano diretor da cidade e diz que são apontadas algumas alternativas. Descentralizar o sistema de circulação é uma delas. Em bairros como Ingleses e Canasvieiras, por exemplo, a idéia é a implantação do serviço de mini-ônibus circulares. “Estes locais se tornaram cidades com ruas insuficientes e a conseqüência é o afunilamento do trânsito”, declarou.

A qualificação de ruas específicas para promover a circulação ágil de veículos e transversais para os pedestres é outro tema de estudos. “Mas em termos de segurança a saída é a instalação de semáforos em cada esquina, a exemplo do que ocorre em Curitiba”, define. Enquanto isso não acontece a lombada é a solução provisória, explica o coordenador.

As grande número de lombadas na Capital revela o conflito existente entre a demanda de uma circulação de veículos mais eficiente e as condições de habitação e moradia por parte dos pedestres e ciclistas de Florianópolis, na síntese do professor de Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nelson Popini Vaz.

Ele defende que as reclamações dos motoristas são proporcionais à falta de segurança de quem está do lado de fora do carro. “Os quebra-molas são uma solução precária diante do número absurdo de acidentes por atropelamento na cidade”, destacou. Para o professor existe uma cultura de não aceitação dos motoristas para o tráfego preventivo.

A polêmica reflete que o sistema viário não está acompanhando a multiplicação geométrica de veículos particulares e de população em Florianópolis. Uma das soluções apontadas por Vaz seria investir em transporte coletivo eficiente em dois pilares: diminuir o tempo das viagens e baixar o custo das tarifas. “As pessoas precisam de estímulo para deixar seu carro em casa”, argumenta, reconhecendo ser também necessária uma mudança de significado do serviço. “É preciso combater a cultura de que “ônibus é coisa de pobre””, justificou. Além disso, é preciso observar o descuido total aos pedestres na cidade. “Faltam acostamentos e calçadas. Algumas vias dentro do espaço urbano ainda são consideradas rodovias”, reclamou.
(Gisa Frantz, A Notícia, 24/06/2006)