ICMS ecológico

Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único dos três estados do Sul que ainda não adota esse modelo. O projeto tramita há cinco anos na Assembléia e foi retomado pela aprovação nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente.
(A Notícia, 23/05/2006)

Publicado em 23 maio de 2006

Categorias:
Meio Ambiente, Radar
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