Projeto Orla prevê ordenar a ocupação costeira

“Está na hora de discutirmos o conceito da cidade e não apenas empreendimentos e construções. E este projeto será exemplar para o Brasil”. Com estas palavras, o prefeito Cesar Souza Júnior abriu na noite de 9 de julho o Seminário de Lançamento do Projeto Orla no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis.
O município é um dos 15 do Estado que aderiram ao projeto capitaneado pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento – Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Governo do Estado, via Secretaria de Planejamento, com realização da Prefeitura Municipal e coordenação do IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis).
O objetivo final é alcançar o Plano de Gestão Integrada da Orla. Para isso, os instrutores apresentaram um extenso cronograma (de julho de 2013 a outubro de 2014), que prevê oficinas entre representantes do Governo e comunidade na cidade, dividida em oito setores.
Durante este período serão definidas as prioridades de ocupação e uso, considerando a faixa de 50 metros das áreas urbanizadas a partir da linha do mar e 200 metros das áreas não urbanizadas ou até onde mudar o bioma (vegetação, mangues, restinga e dunas) e 10 metros de profundidade no ambiente marinho.
Ao final, tudo deverá ser referendado por audiência pública sintonizada com o Plano Diretor da cidade, que deve ser aprovado ainda neste ano.
Ao falar na solenidade, a representante da SPU, Isolde Espíndola, destacou a importância do Projeto, considerado uma espécie de Plano Diretor da Orla. E enfatizou: “Está na hora de mudar este quesito, pois hoje na região costeira estamos apenas cercados de ações civis públicas por todos os lados”.
O representante do Ministério do Turismo, Sandro Fernandes, aproveitou a oportunidade para anunciar oficialmente a adesão do Ministério ao projeto. E lembrou que hoje 35 milhões de pessoas vivem nas regiões costeiras com ocupações de todo o tipo que exigem uma gestão integrada.
Na visão do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, César Floriano, a borda tem um caráter próprio e o Plano Diretor, assim como o Projeto Orla, devem estar centrados na escala da paisagem. “Costurar a borda do interior da Ilha à região central é o carro-chefe do Planejamento”, finalizou.
(PMF, 11/07/2013)