Aumento da cota da tainha fica abaixo do esperado e frustra pescadores em SC

A poucos dias do início da safra da tainha em Santa Catarina, a expectativa dos pescadores para este ano é aumentar os ganhos em relação ao ano passado. No entanto, embora a cota seja maior do que em 2023, os limites ficaram abaixo do esperado pela categoria. A pesca artesanal começa na próxima quarta-feira (1º), na modalidade de arrasto de praia; em 15 de maio, na modalidade de emalhe; e em 1º de junho, na pesca industrial.

Neste ano, a pesca artesanal é limitada a uma cota de 586 toneladas e a industrial, a 480 toneladas. O valor é maior do que no ano passado, quando uma portaria dos Ministérios da Pesca e Meio Ambiente proibiu a pesca industrial e limitou a artesanal a 460 toneladas. A decisão causou prejuízos de pelo menos R$ 10 milhões à economia catarinense, segundo a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Estado.

Mesmo que esteja maior do que em 2023, a cota deste ano frustra pescadores. O limite é menor do que em anos anteriores: em 2022, por exemplo, a cota de pesca artesanal foi de 830 toneladas e da industrial, de 600 toneladas.

Segundo Gilberto Fernandes da Silva, presidente do Sindicato dos Pescadores (Sindpesca), a cota estipulada neste ano é baixa diante da capacidade de pesca catarinense. Também há relatos de que há mais tainhas no mar nesta temporada.

— A expectativa dos pescadores para esta safra da tainha é boa, no sentido de que possam recuperar as perdas do ano passado — resume o secretário executivo da Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo.

O governo estadual e representantes do setor tentaram ampliar a cota deste ano. Foi criado um Grupo de Trabalho com o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, junto a setores da pesca dos estados do Sul e Sudeste e órgãos ambientais. Havia uma expectativa de que o governo federal aumentasse a cota, mas o pedido não foi atendido.

A decisão levou em conta critérios de sustentabilidade ambiental da espécie nos litorais do Sul e Sudeste brasileiros. O limite, conforme a portaria, considerou o que é “biologicamente aceitável” para a captura anual da espécie.

— Neste ano, com o apoio do setor e empenho do governo do Estado, conseguimos reverter a proibição da pesca industrial. A modalidade artesanal de emalhe anilhado terá uma cota de 586 toneladas, um pouco maior do que em 2023, mas ainda frustra os pescadores desta modalidade que haviam recebido a promessa do governo federal de que seria editada portaria com uma cota maior — conclui o secretário.

Cotas para pesca da tainha 2024

• Emalhe anilhado – 586 toneladas
• Cerco/Traineira – 480 toneladas (50 toneladas por embarcação)

Períodos de pesca da tainha 2024

• Emalhe costeiro superfície até 10 AB – 15 de maio a 15 de outubro
• Emalhe costeiro superfície acima 10 AB – 15 de maio a 31 de julho
• Desembarcada ou não motorizada – 1° de maio a 31 de dezembro
• Emalhe anilhado – 15 de maio a 31 de julho
• Cerco/traineira – 1° de junho a 31 de julho

(NSC, 25/04/2024)