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03/10/2012Zoneamento: Vargem Grande pode ter prédios de quatro pavimentos
O bairro de clima bucólico, exclusivamente residencial e conhecido pelas áreas rurais e sítios pode ter o pontapé inicial dado para a mudança de seu perfil. Um projeto de lei complementar tramita na Câmara de Vereadores de Florianópolis para alterar o zoneamento de uma área da Vargem Grande, localizada no início da Estrada Cristovão Machado de Campos. Se aprovado em segunda votação, prevista para 18 de outubro, prédios com até quatro pavimentos poderão ser construídos. O projeto de lei complementar 01.154/2011, proposto pelo prefeito Dario Berger, é um dos seis projetos do pacote aprovado no dia 18 de setembro, com 12 votos favoráveis.
O terreno que tem três zoneamentos – ARE-5 (Área Residencial Exclusiva), APL (Área de Preservação Limitada) e APP (Área de Preservação Permanente) – passará a ser ARP-0E (Área Residencial Predominante Especial), APP e APL. As áreas residenciais definidas pelo projeto técnico serão destinadas a prédios de habitação de interesse social, ou seja, da iniciativa privada em parceria com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. O objetivo, de acordo com o projeto de lei, é atender famílias com renda mensal entre quatro e dez salários mínimos. Uma faixa do terreno, situado às margens da Estrada Cristovão Machado de Campos, será AMC-1 (Área Mista Central), que permitirá a instalação de comércio e serviços. Esse será o quarto zoneamento da área de 81,3 mil metros quadrados.
O indicativo de crescimento da localidade do Norte da Ilha preocupa a comunidade. O bairro pacato ganha movimentação de grandes centros no início e fim do dia, e a insegurança cresce com o passar dos anos. “Há quatro anos não se ouvia falar em violência aqui, hoje a gente escuta”, disse Luis Fernando Falcão, 21 anos, 17 vividos na Vargem Grande.
O jovem destacou também a questão ambiental. O terreno que deve ter o zoneamento mudado fica entre a estrada geral do bairro e o morro, onde já vê algumas casas entre a mata fechada. Falcão guarda na memória o tempo em que sua casa, na rua Crispim Felisbiano Jaques, era a última da rua. “Depois era só mato. Agora está cheio de casas.”
Contrapartida é a doação de áreas para uso público
O projeto de lei traz um Plano de Urbanização Específica, o qual deve balizar o novo empreendimento de habitações de interesse social. Como contrapartida, tendo em vista o impacto da implantação do projeto, está prevista a doação de áreas para uso público e construção e doação de via. Segundo o projeto, 35% da área construída serão revertidos para uso da comunidade.
O projeto, que expõe as medidas mitigatórias, também justifica a mudança de zoneamento, trazendo à tona uma realidade questionada por muitos: “Elevar o gabarito é medida que cada vez mais se faz necessária em cidades do porte de Florianópolis.” A ideia é centralizar a urbanização e a infraestrutura para atender a população. O prefeito Dario Berger, proponente do projeto, foi procurado, mas não atendeu a reportagem.
(ND, 03/10/2012)
