Complexo prisional

Acabou o jogo de empurra que, por muito tempo, retardou o projeto. O novo complexo prisional da Grande Florianópolis será construído em uma área de 120 hectares em Maciambu, Palhoça, com acesso pela BR-101. Quando concluídas, e o prazo mencionado para tanto é de 11 meses depois de iniciadas as obras, as instalações possibilitarão a imediata desativação do vergonhoso presídio estadual enquistado no densamente povoado Bairro Agronômica, na Capital, que mantém em constante sobressalto os moradores do seu entorno. Certamente, as duas fugas em massa daquelas decrépitas instalações a primeira ocorrida em fevereiro e a outra no final do mês passado , que puseram em polvorosa a população da cidade e seu entorno, apressaram a decisão, que foi anunciada segunda-feira.

Os 1,6 mil prisioneiros amontoados naquelas infectas masmorras e os 286 detentos da Colônia Penal Agrícola de Palhoça serão transferidos para o futuro complexo de Maciambu, que não terá qualquer núcleo residencial nas proximidades. Com capacidade para 2,2 mil apenados, a nova estrutura, orçada em R$ 80 milhões, segundo a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, será modelar, dispondo, até mesmo, de sistemas de teleconferência para audiências judiciais e ensino à distância.

O sistema prisional catarinense está falido há muito tempo, como, de resto, o do Brasil. As rotineiras fugas e rebeliões são uma consequência da precariedade e sordidez das instituições carcerárias, nas quais seres humanos são amontoados, têm sua dignidade ofendida e atropelados direitos elementares que não podem ser negados mesmo ao mais cruel de todos os criminosos. Hoje, as prisões de Santa Catarina abrigam em torno de 13 mil detentos, embora as vagas se limitem a 8 mil. Há celas que comportam 12 homens,nas quais mais de 30 se amontoam.

Espera-se que o futuro presídio regional em Maciambu seja o primeiro passo para terminar este pesadelo que tanto atormenta os apenados quanto mantém a cidadania sob constante temor. Que venha logo e diga a que veio.

(DC, 06/07/2011)