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10/12/2010Assembleia aprova criação de nove regiões metropolitanas
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/10, que institui nove regiões metropolitanas em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária do dia 08. De origem do Poder Executivo, a proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. A nova proposta adicionou mais duas regiões: Alto Vale do Itajaí e Chapecó. O projeto segue agora para apreciação do governador do Estado, que terá quinze dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
As regiões catarinenses serão compostas por um Núcleo Metropolitano e uma área de expansão metropolitana, tendo como sede, os municípios de Florianópolis, Blumenau, Rio do Sul, Joinville, Lages, Itajaí, Criciúma, Tubarão e Chapecó. O Núcleo Metropolitano do Alto Vale do Itajaí será integrado por Rio do Sul, Taió, Ibirama e Ituporanga. A sua área de expansão abrange Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Imbuia, José Boiteaux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Salte, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.
A área de expansão metropolitana da região Norte/Nordeste engloba Balneário de Barra do Sul, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Garuva, Guaramirim, Irineópolis, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Mafra, Major Vieira, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Schroeder e Três Barras.
O Núcleo Metropolitano da Região de Chapecó será formado pelos municípios de Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Chapecó, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial, Pinhalzinho, Planalto Alegre, São Carlos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim. A expansão poderá se dar com a anexação dos municípios de Caxambu do Sul, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Itá, Marema, Palmitos, Quilombo, Serra Alta, Sul Brasil, União do Oeste e Xavantina. Os municípios criados em decorrência dos desmembramentos continuarão a fazer parte dessas regiões.
(Rossana Espezin, Alesc, 09/12/2010))
