Braço assistencialista

Da coluna de Moacir Pereira – Ana Minosso, Interina (DC, 10/03/2009)

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), começa a descascar um abacaxi dos grandes: precisa estudar um meio de os 40 deputados estaduais continuarem a distribuir verbas de subvenção social.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anda pegando no pé do Legislativo – e não é de hoje – por conta do braço assistencialista dos parlamentares.

O TCE questiona se é mesmo função do parlamento distribuir recursos para entidades filantrópicas, como clubes de mães, ONGs, asilos, grupos voluntários e mais uma centena de beneficiados, incluindo, também, clubes de futebol, CTGs e entidades religiosas.

Na semana passada, ao receber a visita de cortesia do presidente do tribunal, José Carlos Pacheco, e de alguns conselheiros, Jorginho Mello pediu-lhes sugestões de como poderá fazer para continuar a “repartição” dos recursos públicos. A Assembleia reservou nada menos do que R$ 7,5 milhões para distribuir este ano, só que até agora não abriu o cofre porque precisa saber exatamente como vai proceder.

Jorginho Mello diz que precisa fazer um “disciplinamento” nas subvenções. Pessoalmente, afirma que é favorável à distribuição, pois a subvenção sempre existiu e ajuda o deputado no exercício do mandato. Garante que não está com pressa e pretende aprofundar as discussões com o TCE, mas admite que tem recebido pressão dos colegas. Desde o início de fevereiro, quando Jorginho assumiu a presidência, o assunto mexe com os deputados, que não veem a hora de começarem a liberar as verbas.

No ano passado, os deputados não puderam distribuir recursos porque foi ano eleitoral. O Legislativo tinha previstos R$ 6,1 milhões, que acabaram destinados para outras finalidades. Passam de 2,5 mil as entidades habilitadas pela Assembleia que podem receber recursos. A maioria delas presta informações sobre o que faz com o dinheiro, mas ainda há muitas que esquecem ou não o fazem como deveriam.

Sem receberem nada há pelo menos um ano e três meses, as entidades correm, de pires na mão, em busca de qualquer recurso para que possam dar continuidade a projetos sociais e culturais.