Palavra-chave: Tribunal de Justiça

30/10/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/10/2024) Um troca-troca entre órgãos públicos que funcionam em Florianópolis vai dar uma destinação a um prédio que está desde 2012 abandonado. Nos próximos dias, aportará na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto do Tribunal de Justiça (TJ-SC) que pede a autorização para a permuta de um imóvel...

20/01/2021 | Categorias: Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 19/01/2021) O desembargador Júlio Cesar Knoll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou esta noite a ilegalidade da greve dos servidores da Comcap, determinando que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal-Sintrasem – e os servidores “se abstenham de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas...

13/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 11/02/2017) O senhor está frustrado com a ausência do Sintrasem na reunião com o prefeito para negociar o fim da greve dos servidores municipais? Não. A minha expectativa é de que as partes cheguem a um denominador comum. Esta greve está prejudicando principalmente a população mais carente. Isso não é justo. É vital que...

01/02/2017 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 31/01/2017) A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Vera Copetti ampliou a liminar já concedida e, agora, ainda decretou a total ilegalidade da greve dos servidores municipais de Florianópolis. A decisão foi proferida ontem, dia 30 de janeiro. De acordo com o processo, que corre em segredo de justiça, o sindicato...

11/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Sérgio Roberto Back*, DC, 11/03/2015) A decisão do Tribunal de Justiça contra o IPTU, da maneira como pretendia impor a prefeitura de Florianópolis, constituiu uma vitória do bom senso. A exigência, como demonstrou o acórdão, era praticamente impossível de ser cumprida pelos contribuintes. O entendimento do colegiado foi especialmente bem-vindo diante dos discutíveis fundamentos legais para...

05/03/2015 | Categorias: Radar

Durante o mês de março,serão realizadas ações de enfrentamento à violência contra mulher deflagradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os eventos são promovidos pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra Mulher (CEPEVID) e contam com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As ações iniciaram nesta segunda-feira (02/03) com...

05/11/2014 | Categorias: Radar

Por 13 votos a 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou parcialmente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da lei que aprovou o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis. Depois de um longo julgamento que começou em agosto, na tarde desta quarta-feira (5) os desembargadores aprovaram o reajuste,...

03/11/2014 | Categorias: Radar

(Por Pedro de Menezes Niebur*, DC, 03/11/2014) Acaba, neste mês, o prazo para regularização de construções irregulares e clandestinas no município de Florianópolis. A possibilidade decorre da Lei Complementar Municipal nº 374/10, cuja validade foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em agosto deste ano. O programa do município visa a tirar da clandestinidade um...

16/09/2014 | Categorias: Radar

(Cacau Menezes , DC, 16/09/2014) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina retoma o julgamento do aumento do IPTU de Florianópolis amanhã. A tendência, para o advogado tributarista Vicente Capella, é que o tribunal libere a nova cobrança, deixando que cada proprietário discuta individualmente a situação do seu imóvel. Resta saber se a prefeitura terá estrutura para...

04/09/2014 | Categorias: Radar

O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A matéria estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apreciada devido ao caso do deputado Romildo Titon, que tomou todo o tempo...