Palavra-chave: terrenos de marinha

22/06/2007 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

As coluna de Moacir Pereira (DC, 22/06/2007). Diretório nacional do Democratas decidiu, ontem, entrar com duas ações no Supremo Tribunal Federal, sobre a cobrança de taxas pela ocupação de áreas de marinha. Propostas pelo deputado Paulo Bornhausen, querem proteger direitos dos ocupantes destas terras na Ilha de Santa Catarina e de seus titulares em todo o...

18/06/2007 | Categorias: Planejamento, Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 17/06/2007). Alerta a todos os que ocupam imóveis de frente para o mar: vem aí um verdadeiro arrastão fiscal. A Secretaria do Patrimônio da União resolveu extrair do bolso do cidadão muito além do que seria razoável. Cuidado, porque os aumentos no valor da taxa dos "terrenos de marinha", este...