11/07/2016

Terrenos de marinha podem virar municipais

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 08/07/2016) Advogado de Florianópolis, Roberto Pugliese, defendeu na comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a extinção de terrenos de marinha […]
12/04/2016

Novo estudo contesta demarcação dos terrenos de Marinha em Florianópolis

Um estudo contratado por um escritório de advocacia e por moradores de áreas afetadas pela nova demarcação de terrenos de marinha contesta a linha preamar da […]
25/02/2016
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Restrições aos terrenos de marinha

(Por Lucas de Souza, DC,  25/02/2016) A discussão sobre a validade do novo Plano Diretor parece estar longe do fim. O ente municipal vem aplicando-o em alguns […]
18/12/2015
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Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015) Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da […]
16/12/2015

Terrenos de Marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, […]
15/12/2015

Terrenos de Marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, […]
15/12/2015

Câmara vai discutir nova homologação da linha preamar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa, Audiência Pública para tratar sobre a Homologação […]
07/12/2015

Unidos contra a demarcação

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer […]
27/11/2015

Superintendente da SPU esclarece dúvidas sobre homologação da linha preamar

Vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de novembro, com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Ricardo de Souza, […]
24/11/2015

Frente em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha faz palestra

As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) […]
23/11/2015

MP que permite à União vender terrenos de marinha deve ser votada esta semana no Congresso

Todos os anos, com a chegada da temporada de verão, uma polêmica envolve União e Prefeitura de Florianópolis quando o assunto é regularização da orla das […]
17/11/2015

Praias urbanas

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 16/11/2015) Emenda do deputado Esperidião Amin PP aprovada nas comissões técnicas da Câmara e que vai a plenário esta semana dispõe […]
12/11/2015

30 mil imóveis devem ser afetados por lei de terrenos de marinha em SC

Mais de 30 mil imóveis em Santa Catarina devem ser afetados pela lei federal sobre terrenos de marinha. A lei, que acaba de entrar em vigor, […]
04/11/2015

Palestra alerta sobre riscos dos proprietários de terrenos de marinha em Florianópolis

Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei […]
03/11/2015

Palestra alerta sobre riscos dos proprietários de terrenos de marinha

Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei […]
30/10/2015

Lei que altera regras relativas à ocupação de terrenos de marinha entrou em vigor

Os moradores de Florianópolis que vivem nas regiões próximas ao mar poderão ser notificados nos próximos dias ou meses por estarem inseridos na nova demarcação dos […]