Palavra-chave: terreno de marinha

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, realizou na sexta-feira, 27 de setembro, Reunião Ampliada para debater a questão dos beach clubs de Jurerê Internacional, já que na justiça tramita processo pedindo a demolição dos estabelecimentos. Representantes de entidades turísticas, empresários, funcionários dos clubes, Associação de Moradores do bairro...

Um laudo pericial assinado por um engenheiro e um biólogo aponta que a maior parte da área construída de cinco Beach Clubs de Jurerê Internacional está em terreno de marinha. Além disso, o documento diz que os estabelecimentos não contam com tratamento acústico adequado. A análise foi feita a pedido do juiz federal Marcelo Krás...

A remes­sa anual dos carnês de cobrança da taxa de ocupação das terras de marinha (espécie de aluguel pelo uso de terreno que não poderia ser moradia) começou a ser feita em abril pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), em Bra­sília. Boa parte dos vencimentos caiu em junho e julho. O assunto polêmico têm...

Hoje foi demolida uma obra irregular na Servidão Caminho do Boi, no bairro Daniela. O rancho de pesca, em terreno de marinha (ou seja, existem regimentos para tal), era utilizado como moradia. Foram apreendidos betoneira, madeiras e tijolos. Foi desmanchado a sapata, contra-piso e coluna da construção. Segundo o Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, Marcelo...

O advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Educação Ambiental, Roberto J. Pugliese, será um dos palestrantes de uma das oito oficinas que estão na programação da XXIII edição do Congresso Nacional de Corretores de Imóveis, que será realizado em Florianópolis, de 08 a 11 de setembro, no CentroSul. A partir do...

A aposentada Alciana Claudio que, até 2006, pagava R$ 700 de taxa de ocupação de terreno de marinha foi surpreendida, no mês passado, com um boleto de R$ 4.530. Para não correr o risco de perder a área de 600 metros quadrados, no distrito de Barreiros, em São José, ela pagou a primeira de sete...

Os ocupantes de terreno de marinha em Santa Catarina foram surpreendidos com um reajuste médio de 200% da taxa anual paga à União. Em alguns casos, chegou a mais de 700%. O gerente regional do Patrimônio da União, Laudir Francisco Schmidtz, explica que o aumento foi aplicado após reavaliação dos terrenos. - Até 2000, o valor dos...