14/09/2011

Demolição de obra irregular na Daniela

Hoje foi demolida uma obra irregular na Servidão Caminho do Boi, no bairro Daniela. O rancho de pesca, em terreno de marinha (ou seja, existem regimentos […]
01/07/2010

Palestra em Florianópolis abordará situação jurídica imobiliária das cidades costeiras

O advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Educação Ambiental, Roberto J. Pugliese, será um dos palestrantes de uma das oito oficinas que […]
03/07/2007

Contribuinte resiste à nova taxa de marinha

A aposentada Alciana Claudio que, até 2006, pagava R$ 700 de taxa de ocupação de terreno de marinha foi surpreendida, no mês passado, com um boleto […]
11/06/2007

Taxas de terrenos de marinha sobem 200%

Os ocupantes de terreno de marinha em Santa Catarina foram surpreendidos com um reajuste médio de 200% da taxa anual paga à União. Em alguns casos, […]