Arquivos terreno de marinha - Página 2 de 4

11/10/2016

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Terrenos de marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 10/10/2016) Comissão Especial que estuda a PEC sobre extinção dos terrenos de marinha aprovou requerimento do deputado Esperidião Amin (PP) pela imediata […]

04/10/2016

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Seminário discute Demarcação de Terrenos de Marinha

O 1º Seminário Nacional sobre Demarcação de Terrenos de Marinha será realizado no centro de eventos da ACE entre os dias 4 e 6 de dezembro em Florianópolis. […]

01/08/2016

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Terrenos de marinha

O presidente da FHORESC (Federação de Hotéis, restaurantes, bares e similares do Estado de Santa Catarina) Estanislau Emílio Bresolin, comenta sobre os terrenos de marinha em […]

12/07/2016

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Terrenos de Marinha

(DC, Moacir Pereira, 12/07/2016) A procuradoria da prefeitura de Florianópolis entra esta semana com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação dos terrenos de […]

07/07/2016

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Fortur realiza reunião extraordinária para discutir terrenos de marinha

O Fortur (Fórum de Turismo da Grande Florianópolis) reuniu representantes do trade turístico da capital no auditório da CDL, nesta terça-feira, para debater a demarcação dos […]

23/06/2016

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União autoriza Florianópolis a gerir aterro da baía sul e todas as praias

O prefeito Cesar Souza Junior reuniu-se na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília, com o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, e assegurou para […]

24/05/2016

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Justiça determina suspensão de alvarás de construção em terras de marinha em Canasvieiras

Após ação do MPF/SC (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que o município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras […]

13/04/2016

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Prefeitura de Florianópolis nega construções em “terrenos de marinha” que nem foram homologados

Apesar de a demarcação da linha média da preamar ainda não ter sido homologada em Florianópolis pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), moradores de áreas […]

31/03/2016

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Estudo comprova equívocos da Secretaria do Patrimônio da União no processo de nova demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis

Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), […]

11/02/2016

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Colóquios de verão: Terrenos de Marinha

A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. […]

01/12/2015

01/12/2015

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Cesar nega cadastro imobiliário

(Por Rafael Martini, DC, 01/12/2015) O prefeito Cesar Souza Junior comunicou pessoalmente ao superintendente do patrimônio da união no Estado, André Ricardo de Souza, que a […]

24/11/2015

24/11/2015

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Terrenos de marinha em discussão

Os advogados Carlos Frederico Braga Curi e João Manoel do Nascimento irão comandar um talk show sobre a problemática atual da nova demarcação de terrenos de marinha […]

17/11/2015

17/11/2015

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Terrenos de marinha

(Por Eduardo Luz, DC, 17/11/2015) A Ilha de SC já possui demarcação antiga. Basta olhar os títulos de propriedade. Se você não é confrontante, por certo […]

05/11/2015

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Entraves ambientais: discussão sobre terras de marinha gera insegurança jurídica

Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 […]

21/10/2015

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Proibidas novas construções próximas ao mar na Praia do Sambaqui

(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 20/10/2015) O assessoria de comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou seguinte nota: “A prefeitura de Florianópolis está proibida de expedir alvará para […]

25/09/2015

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Da marinha ou não?

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 24/09/2015) O imbróglio envolvendo os terrenos de marinha em Florianópolis fomentou a criação de comissão especial da Acif (Associação Comercial […]

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