No dia 5 de novembro, a FloripAmanhã realizou uma reunião estratégica com representantes da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Associação Memória da Aéropostale no Brasil (AMAB) para tratar do projeto de restauro do histórico Casarão da Aéropostale. O encontro teve como foco discutir alternativas para a preservação e revitalização do casarão, um importante patrimônio...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam tomadas providências para solucionar todas as pendências identificadas pelo Corpo de Bombeiros na antiga rodoviária de Florianópolis. De acordo com a sentença, publicada hoje (29), as medidas deverão ser tomadas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2024) Com o iminente cumprimento da sentença de reintegração de posse ao Estado e a decisão do governo de incluir a área do Direto do Campo da Agronômica num projeto de fundo imobiliário, a comunidade está pedindo um “plano B”. O objetivo, segundo o vereador Jeferson Backer (PSDB), é evitar que...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/03/2024) O Direto do Campo da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, divulgou uma nota após a coluna ter publicado, nesta quinta-feira (21), que o governo de Santa Catarina irá executar a sentença de reintegração de posse após cobrança feita pela Justiça à Secretaria de Administração (SC). A decisão, transitada em julgado, é...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2023) A 6a Vara Federal de Florianópolis determinou a expedição de mandado de reintegração de posse, ao município, da área na rua Francisco Tolentino onde funciona um estacionamento operado pela Aflov. A decisão da juíza Marjôrie Freiberger atende a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e pela União para cumprimento...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/05/2022) O juiz Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, da 8ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, determinou a reintegração de posse à família que é proprietária da casa que foi invadida no final de março na avenida Osmar Cunha pelo Movimento Olga Benário/SC. O magistrado considerou que há provas de...
A PM (Polícia Militar) está fazendo uma reintegração de posse na estação de transbordo de lixo de Florianópolis. Há 10 dias, o local estava sendo ocupado por grevistas da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) que impediam a chegada de caminhões e a saída dos veículos que estavam no local. A estação é usada para...
Em uma ação integrada, a Prefeitura de Florianópolis realizou a reintegração de posse de um terreno localizado entre os bairros Itacorubi e João Paulo, na Capital. A equipe do Balanço Geral acompanhou a ação e conversou com moradores do local, e com o superintendente da Floram, Rafael Poletto sobre o assunto. Confira a reportagem. (Balanço Geral, 01/12/2020)...
Uma vez cessada a permissão de uso de imóvel com notificação extrajudicial de desocupação, a permanência indevida do particular sobre o bem configura esbulho e enseja a reintegração de posse em favor do ente estatal que dele é privado. Com base nesta premissa, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a reintegração de posse em favor do Estado de imóvel localizado no Centro da Capital ao lado do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC). A reintegração havia sido concretizada em 2017, quando a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve decisão favorável na ação contra a...
Uma ação de reintegração de posse de uma comunidade na ocupação Marielle Franco, no Alto da Caieira do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi suspensa. Na decisão anterior, 78 famílias deveriam deixar as casas. Em janeiro, a 2ª Vara Cívil concedeu uma liminar determinando que as famílias desocupassem a área. A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou...
(Por Visor, DIÁRIO CATARINENSE, 17/07/2015) A Justiça da Capital expediu mandado de reintegração de posse, em ação promovida pelo Estado, da área onde está instalado o Direto do Campo, na Avenida Beira-mar Norte. No processo, a Procuradoria Geral do Estado aponta que a ocupação é irregular e, por isso, o terreno deve voltar para o governo. A...
Um terreno valorizado em área nobre de Florianópolis é alvo de uma disputa judicial que envolve o governo de Santa Catarina, a AMA (Associação de Moradores da Agronômica) e o Comércio de Frutas e Verduras Irmãos Bensen, popularmente conhecido como Direto do Campo. Situado na rua Rui Barbosa, via marginal da avenida Beira-Mar Norte, no...