A prefeitura de Florianópolis enviará no próximo mês à Câmara de Vereadores uma nova proposta da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) na capital catarinense. A informação foi dada pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) na última entrevista da série Conexão ND – Especial Cidade Ameaçada, que discutiu sobre o crescimento das invasões na Grande Florianópolis. Mediado pelo articulista e comentarista Paulo...
No Conexão ND de terça-feira (29), Paulo Alceu recebeu o secretário municipal do Meio Ambiente, Fabio Braga, Zena Becker, coordenadora do Movimento Floripa Sustentável e o defensor público de Santa Catarina, Marcelo Scherer da Silva. No debate, alguns dos temas abordados foram: o crescimento de habitantes em Florianópolis que é maior que a média nacional, novas...
A construção do loteamento Brisas da Ilha, com o desmate de 3,4 hectares de área com mata nativa a cerca de 1 quilômetro do Parque Natural Municipal Maciço da Costeira, mostra o atraso de Florianópolis na definição dos planos de manejo das UCs (Unidades de Conservação) da Capital. Mais de dois anos após o parque ser...
A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação regional na área do meio ambiente, arquivou o procedimento que tratava de ocupações irregulares por barracas e tendas com lonas, com o intuito de permanência, no Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste, na Ilha de Santa Catarina. O arquivamento se deu após a...
Na tarde desta quarta-feira (05), a Prefeitura de Florianópolis realizou mais uma operação de combate a ocupações irregulares pela capital, dessa vez no alto da Caieira do Saco dos Limões, no Maciço do Morro da Cruz. Foram demolidas três construções de madeira e uma fundação de alvenaria dentro de terreno da prefeitura e em Área...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), e FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis), através da Diretoria de Fiscalização, informa que, após denúncias, já estava fazendo a identificação e o levantamento dos ranchos de vigia de pesca da Tainha na Lagoinha do Norte...
Na manhã da quinta-feira (10), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizaram uma operação em duas ocupações irregulares em pequenas edificações no alto do Morro da Cruz. Os dois cubículos ficam próximos ao mirante do alto do morro, dentro do Parque...
A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para evitar construções clandestinas e ocupações em áreas de preservação. O município diz que faz fiscalizações e, nas últimas semanas, realizou embargos e demolições no Campeche e na Tapera, no Sul da...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores, com a saturação das áreas na região Norte, o "esquema...
O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação dos fiscais mais independentes e ágeis, a fim de evitar que novas ocupações irregulares sejam construídas e ampliadas. A medida foi discutida em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o Prefeito da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para discutir e planejar estratégias de prevenção e de combate às ocupações irregulares na cidade. O encontro ocorrerá no primeiro andar do Centro Executivo Casa do Barão, em Florianópolis. A reunião...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos ou irregulares do solo urbano. As áreas são objeto de ações...
Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e públicas em Florianópolis. Na primeira reunião entre o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e representantes da prefeitura e de entidades empresariais que são contra as ocupações, realizada...
Pensar a cidade que queremos com base na cidade que temos. Esse é o maior desafio do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) que pretende passar a cidade a limpo implantando verdadeiro planejamento de longo prazo, tratando o urbanismo de forma inclusiva e sempre associado a mobilidade. A primeira meta será encaminhar o acordo...
[caption id="attachment_75011" align="alignleft" width="248"] O impacto do crescimento desordenado na Capital[/caption] Do mar até o cume, atravessamos o asfalto, passamos pelo metro quadrado mais caro da cidade, subimos o morro —a vegetação já escassa—encontramos outra cidade. O improviso urbano, formado na sua maioria por invasões e obras irregulares. Lá de cima, o visual é privilegiado. Alguns...