Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 14/01/2019) Em reunião na semana passada, com a participação do Ministério Público estadual, a Prefeitura de Florianópolis definiu as mudanças urbanísticas para a Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. A proposta, como mostra a ilustração acima, prevê o fim do estacionamento ao longo da via, com alargamento do passeio...
Da Coluna de Carlos Damião (ND, 10/01/2018) A Comcap realizou um serviço de limpeza emergencial na região do Edifício das Diretorias na noite de segunda-feira (8/1), com o objetivo de reduzir o mau cheiro provocado pelas fezes e urina dos moradores de rua que habitam o entorno do prédio da Rua Tenente Silveira. O presidente da...
Operações das polícias Militar, Ambiental e Rodoviária tentam combater a prática ilegal neste período que antecede a Páscoa A prática ilegal da farra do boi ganha força neste período de Quaresma em Santa Catarina. A última ocorrência foi registrada no domingo, em Governador Celso Ramos, quando um homem foi detido quando tentava colocar o animal dentro...
O Projeto de Lei Complementar 1264/2013, que cria o Conselho Municipal de Proteção Animal, em Florianópolis foi aprovado na terça-feira (12/03), na Câmara Municipal. Mesmo com o veto do prefeito Cesar Souza Junior, os parlamentares apoiaram a iniciativa. O texto prevê o Conselho constituído por representantes de cinco órgãos públicos (secretarias municipais de Saúde, Educação e...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições assinaram, na quarta-feira (26), um protocolo de cooperação com o objetivo de promover ações de prevenção e de repressão à prática da Farra do Boi em Santa Catarina, durante todo o ano. A prática é considerada crime, de acordo com o art. 32 da Lei...
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) renovou na última sexta-feira um pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 156 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Abastecimento de Água e Saneamento), Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina), Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis para que se faça uma...
O prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, confirmou na tarde de ontem, dia 02, a intenção de cancelar o alvará de 33 empreendimentos imobiliários aprovados pela administração municipal no segundo semestre de 2012. Dos 150 projetos analisados, 123 não estavam de acordo com os planos diretores vigentes, sendo que para 90 deles são recomendados ajustes...
O prefeito Cesar Souza Jr. revelou na tarde desta terça-feira, 2, que dos 150 projetos de construções que receberam alvarás da Prefeitura de Florianópolis no segundo semestre de 2012, apenas 27, ou 18% do total, encontravam-se regularmente aptos a manterem as licenças requeridas. O resultado da análise foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. No total verificaram-se...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis aceitou hoje (12/3) uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá promover a reforma das passarelas localizadas em frente ao Terminal Rodoviário Rita Maria, ao Centro Integrado de Cultura (CIC), ao Shopping Iguatemi e ao Centro de Convenções da Capital em um prazo de 120 dias. A...
Medidas efetivas para coibir a prática da farra do boi na Comarca de Biguaçu, que abrange ainda os municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, foram recomendadas pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva a órgãos públicos, Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores da região. Um total de 14 recomendações foram expedidas,...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 17/06/08) Além de alternativas ao consumidor devido à alta dos alimentos, um tema forte que será debatido na Exposuper, feira e congresso de supermercadistas, que abre hoje, às 17h, no CentroSul, em Florianópolis, é o consumo sustentável. Aliás, essa pauta predominou na Apas, a feira dos supermercadistas em São Paulo,...
Durante a solenidade de abertura da Exposuper 2008, 17/06, a partir das 17h30 no Centrosul, em Florianópolis, o Ministério Público Estadual e a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) irão celebrar um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de esclarecer a população catarinense sobre impactos que as sacolas plásticas geram no meio ambiente, bem como...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) vai pedir à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar desvios de recursos das multas aplicadas na Capital por infrações de trânsito notificadas através dos fotossensores instalados em semáforos da cidade. A informação é do presidente do órgão, Ildo Rosa, que realiza um levantamento preliminar em...
Impedir o corte de pinus sem planejamento no Parque Florestal do Rio Vermelho, na Capital, é um dos objetivos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um pedido de liminar ajuizada ontem. O promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu propôs a ação porque o prazo para adequação do parque a uma lei de 2001...
A região do Norte da Ilha de Santa Catarina vai ter 40 litros por segundo a mais de água a partir da próxima semana, com a interligação ao sistema Pilões/Cubatão. As obras foram iniciadas em agosto e complementadas ontem, quando o fornecimento foi suspenso para que os serviços pudessem ser realizados. A iniciativa integra o...