Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/03/2019) A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem aprovada a captação via Lei Rouanet de R$ 6.936.484,69 para a construção de um memorial e museu a céu aberto da Ponte Hercílio Luz, além de melhorias no entorno. O projeto foi autorizado pelo Ministério da Cultura em outubro do ano passado,...
O Projeto de Lei 305/19 pretende incluir a gastronomia brasileira como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A norma criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se...
(Anderson Nazário, DC, 16/02/2016) No último dia 3, ao julgar representação do Ministério Público contra os realizadores do Rock in Rio de 2011, o Tribunal de Contas de União proibiu a utilização da Lei Rouanet na captação de recursos públicos para realização de eventos com potencial lucrativo. ...
A maior verba para captação da história da Lei Rouanet, destinada desde 2011 para a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tornou-se menos da metade do valor inicial. No final de janeiro, o Ministério da Cultura, em publicação no Diário Oficial da União, diminuiu o valor disponível para o governo do Santa Catarina captar. Os R$...
A Prefeitura da Capital analisa as propostas para profissionalizar o Carnaval e torná-lo mais independente, apresentadas pela Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis). O principal pedido da entidade, a de gestão da passarela Nego Quirido três meses antes do início do Carnaval, foi encaminhada para a Procuradoria-geral do município. A viabilidade legal da...
O Grupo RBS e o governo do Estado assinaram, ontem, um compromisso de investimento de R$ 2 milhões na Ponte Hercílio Luz. Deste total, são R$ 500 mil de isenção fiscal, via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, e outros R$ 1,5 milhão em forma de campanha de mídia por meio dos veículos de comunicação...
Por mais de 20 anos o biólogo Fernando Maciel Brüggemann registrou imagens aves, animais e plantas no. A compilação de seu trabalho o pesquisador apresentou na terça-feira, em Santo Amaro da Imperatriz. Dois mil exemplares do livro, "Um Olhar Naturalista da Serra do Tabuleiro e Região", serão distribuídos gratuitamente nas escolas públicas das dez cidades...
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniu na manhã desta quarta-feira com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, para tratar da liberação de R$ 3 bilhões de compensação da perda de receita com a Resolução 72, do Senado. Conforme a assessoria do Estado, Lacerda espera ter...
O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o presidente da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), Joceli de Souza, apresentaram nesta sexta-feira o projeto de captação de recursos para restauração da ponte Hercílio Luz, por meio da Lei Rouanet, aos Empresários integrantes do Conselho Superior da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina). Em março, o CNIC...
A data para lançamento oficial da captação de recursos, via Lei Rouanet, para a reforma da Ponte Hercílio Luz será definida no próximo dia 15, quando o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estará reunido com o secretário do Ministério da Cultura, Henilton Menezes. Uma cartilha informativa, que está em fase final de produção, marcará...
Foi aberta, no fim da tarde desta sexta-feira, a conta bancária que irá receber os recursos para a restauração da Ponte Hercílio Luz, por meio da Lei Rouanet. A partir de agora, as pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir com o projeto já podem providenciar o depósito, cujo valor pode ser deduzido do Imposto de...
Um mês após o Ministério da Cultura (MinC) autorizar a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a captar R$ 64,5 milhões pela Lei Rouanet destinados à restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, a busca de recursos ainda não saiu do chão. A abertura da conta ainda não foi realizada e nem mesmo autoridades que o governo...
Estado encaminhará outros projetos para captar mais R$ 110 milhões para restante da obra Ponte Hercílio Luz, patrimônio de Santa Catarina, patrimônio do Brasil. O nome do projeto que conseguiu a aprovação da Comissão Nacional e Incentivo à Cultura (CNIC) para captar R$ 64,5 milhões por renúncia fiscal mostra a importância nacional do monumento de quase...
Imponente entre as baías de Florianópolis, a ponte Hercílio Luz parece agonizar esperando respostas concretas sobre seu futuro. Desde a primeira interdição, em 1982, já se passaram 30 anos, nove governadores, mas poucas ações. Especialistas alertam que, se nada for feito, Florianópolis poderá acordar um dia sem a vista de seu principal cartão-postal. A urgência...
O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, afirma que existe uma grande expectativa de que o projeto que prevê a captação de recursos pela Lei Rouanet para a reforma da ponte Hercílio Luz deve ser aprovado na próxima semana, durante reunião do Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O valor...