24/07/2012

Lâmpadas incandescentes começam a ser proibidas

[Por Projeto CECA, 20/07/2012] As lâmpadas incandescentes de uso geral com potências de 150 e 200 watts que não atenderem exigências mínimas de eficiência energética deixaram […]
19/07/2012

Atraso na regulamentação dos motoboys de Florianópolis impede cumprimento de lei federal

Os motoboys da Capital estão apreensivos com uma lei federal que passa a valer a partir do dia 4 de agosto. A resolução Contran nº 356 […]
04/07/2012

Área de preservação permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de preservação permanente (APPs) é […]
27/06/2012

Encontro discute normas da Lei de Incentivo à Cultura

A Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) realiza nesta quarta-feira (27), no Forte de Santa Bárbara, mais uma oficina com artistas, produtores e demais proponentes […]
22/06/2012

Lei Federal regulariza motoboys, mas profissão ainda não é reconhecida em Florianópolis

Eles são ágeis, obstinados e conhecem cada esquina da cidade como as linhas da palma da mão, garantindo que a sua encomenda esteja na porta de […]
20/06/2012

Lei de acesso à Informação completa um mês

No dia 16 de junho, a Lei de Acesso à Informação completou um mês em vigor. Nesse período, a Prefeitura de Florianópolis recebeu 39 solicitações de […]
18/06/2012

Diretor de fiscalização ambiental explica responsabilidades

O diretor de fiscalização ambiental Bruno Palha ressaltou na tarde de hoje o belo trabalho dos fiscais que monitoram as áreas de Preservação Permanente em Florianópolis. […]
06/06/2012

Alunos de cursos pré-vestibular e profissionalizantes podem ter acesso ao passe escolar em Florianópolis

Há seis anos tramitando na Câmara de Vereadores foi aprovado nesta terça-feira o projeto de lei complementar que garante o direito ao passe escolar no transporte […]
30/05/2012

TRT determina 100% dos ônibus entre 5h30 e 8h e 17h30 às 20h

O vice-presidente do TRT-SC, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, determinou que os ônibus voltem a circular a partir da zero hora de quarta-feira sob pena de […]
29/05/2012

Após veto parcial, bancada ruralista quer alterar medida provisória do Código Florestal

Deputados da bancada ruralista pretendem focar a atuação em promover alterações na Medida Provisória que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas […]
28/05/2012

Dilma justifica vetos ao Código Florestal alegando "contrariedade ao interesse público"

Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal foram publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a justificativa da presidente, […]
25/05/2012

Código Florestal: anúncio de veto será nessa sexta-feira

[Por Projeto CECA, 25/05/2012] Foi adiada a decisão de anunciar hoje os vetos ao novo Código Florestal. A presidente Dilma deverá apresentar sexta-feira, os artigos que […]
23/05/2012

Instituido o Dia Nacional da Educação Ambiental

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.633, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. A […]
22/05/2012

Sem anistia a desmatadores, Código Florestal deve ser sancionado por Dilma até o fim da semana

Apesar das manifestações que se espalharam pelo país pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados […]
22/05/2012

Médicos municipais paralisam atividades terça e quarta-feira em Florianópolis

Os médicos que atendem o Programa Saúde da Família (PSF), em Florianópolis, programam mais uma paralisação para esta terça e quarta-feira. A categoria quer agilizar o […]
08/05/2012

Lei Municipal de Inovação é sancionada

Foi sancionada na manhã desta segunda-feira (07 de maio) a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. A Lei Complementar nº. 432/2012 institui instrumentos de apoio e […]