Palavra-chave: irregularidade

O Ministério Público do Estado determinou que a Polícia Ambiental investigue em 15 dias o descarte irregular de quatro toneladas de lixo num terreno da prefeitura de Biguaçu, próximo a um córrego. A denúncia foi feita pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema). Nesta quinta-feira, a Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi) fez uma...

Por Carlos Damião (ND, 25/11/2011) O advogado Roberto Pugliese faz um alerta aos proprietários de milhares de imóveis localizados no litoral e que utilizam águas públicas – marinas, garagens náuticas, oficinas, entre outros. No início de 2012 encerra o prazo para a regularização dessas áreas na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). * * * Segundo as novas...

Ministério Público junto ao TCE aponta irregularidades no edital, com suspeita de supervalorização do lance A licitação do Mercado Público de Florianópolis pode ser suspensa a qualquer momento. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou um parecer apontando irregularidades no edital, com suspeita de supervalorização do lance mínimo. O documento chegou...

Motoristas deverão pagar R$10 em 72h e não receberão bonificação A partir desta segunda-feira, os motoristas precisam ter mais atenção ao estacionar na Zona Azul da Capital para não pesar no seu bolso. Agora, no ato da regularização do cartão de aviso em papel amarelo não será mais entregue o bloco com 10 cartões de estacionamento....

Setor jurídico e de fiscalização ambiental são os órgãos que dão encaminhamento aos processos. O município de Florianópolis conta com muitos pontos críticos em área de preservação permanente. Ao longo de décadas edificações de todos os tipos foram construídas no Maciço do Morro da Cruz, perto de encostas, dentro de áreas de mangue e em faixa...

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 17/11/2011) Liberado Rejane Varela, empresária e colaboradora da coluna, registrou em imagens 130 irregularidades que encontrou na região de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus. Entre elas a presença de ambulantes argentinos, que vendem artesanato na praia. São turistas em férias, que aproveitam o movimento para comercializar suas criações...

Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José. A determinação da Justiça questiona a falta de controle de...

CASO IPUF: Dário Berger terá o relatório hoje Jaime de Souza, procurador de Florianópolis, deve entregar hoje, ao prefeito Dário Berger (PMDB), o relatório sobre o Termo de Parceria, firmado entre a ONG DiverSCidades, presidida pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, comandada por José Carlos Rauen. O...

As praias do Santinho e Mole, duas das três praias-piloto de Florianópolis inscritas no programa Bandeira Azul, não podem mais concorrer em 2009 a esta certificação internacional de qualidade sócio-ambiental. Jurerê Internacional continua no programa este ano e está perto de ser a primeira praia da Ilha de Santa Catarina a obter a Bandeira Azul. Segundo...

Da coluna de Cesar Valente (De Olho Na Capital, 14/08/2008) A gente sempre leva uns dias, no começo das férias, pra desligar-se da tomada e relaxar. Por isso, quando vi a última do juiz Schattschneider, que continua dando marteladas na cabeça dos irresponsáveis pelos crimes ambientais (que não fazem nada e jogam tudo nas costas sobrecarregadas...

Tombada como patrimônio natural de Florianópolis pelo decreto municipal número 135/88, a Lagoinha Pequena está praticamente abandonada e servindo para o depósito de lixo, o descarte de pequenos animais como cães e gatos, além de local de churrascadas e piqueniques e a prática de motocross e jeep cross. Situada entre os bairros do Rio Tavares e Campeche e com uma área de 27,5 hectares - cerca de 270,5 mil metros quadrados - o local é freqüentado por centenas de pessoas nos finais de semana, quase todas deixando as marcas pelo meio da restinga. Em vários pontos do entorno da Lagoinha existe vegetação queimada e, segundo moradores, provocadas pelas mesmas pessoas que jogam seus lixos irregularmente.

O transporte clandestino de passageiros em Florianópolis parece não constar nos arquivos da Associação Nacional dos Transportes Públicos. Segundo a fiscalização local, a Capital tem índice zero em relação ao tráfego ilegal de passageiros nas rodovias. Na prática, a situação é bem diferente, principalmente nas praias do Norte, no Verão. Na última quarta-feira, uma van foi apreendida em Canasvieiras por transportar passageiros sem autorização.

Equipes da Vigilância Sanitária vão fazer amanhã, 6/01, uma varredura na praia dos Ingleses, nas proximidades da escola municipal, para verificar o lançamento irregular de esgoto na rede pluvial, e que está desaguando no mar. A vistoria foi acertada com o vice-prefeito Rubens Carlos Pereira Filho, coordenador da Operação Verão em Florianópolis, durante visita à região, na tarde de hoje, 5. “A prefeitura já realizou várias ações nesse local, mas a cada temporada alguns veranistas acabam rompendo os lacres ou abrindo saídas de esgoto alternativas pensando numa solução imediata para seus problemas”, justifica Bita Pereira.

Entre ruas estreitas e congestionadas, eles tentam avançar enquanto trancam o trânsito. Ônibus de turismo que chegam diariamente a Balneário Camboriú têm contado com a desatenção de fiscais de trânsito para infringir a lei e estacionar livremente pela cidade. No último Verão, 3.712 ônibus de turismo entraram em Balneário Camboriú entre dezembro e março, uma média de 31 veículos por dia. Com um sistema de tráfego insuficiente para suportar a demanda de carros e veículos pesados no Verão, a cidade pena com a livre circulação de ônibus de turismo pelo Centro de Balneário Camboriú.