Palavra-chave: IPTU

13/02/2014 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis jogou a toalha. Diante da decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de reestabelecer a suspensão do reajuste do IPTU, e do temor de que a sequência da guerra da liminares tivesse impacto na arrecadação do tributo, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) desistiu de aplicar a nova...

13/02/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis começa a distribuir na próxima segunda-feira os carnês do IPTU 2014 com os valores reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), da ordem de 5,75% em relação ao imposto de 2013. O prefeito Cesar Souza Júnior decidiu acatar a recente decisão do STF que suspendeu a liminar que garantia...

12/02/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Visor, DC, 12/02/2014) O serviço de inteligência que atua na segurança do evento da Fifa na próxima semana identificou um funcionário temporário do Costão do Santinho ligado aos movimentos das recentes manifestações. Ele teria sido afastado de suas funções. Um suposto plano dos black-blocs pretendia jogar tinta preta no chafariz que fica na entrada do...

12/02/2014 | Categorias: Radar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou nesta terça-feira a SL (Suspensão de Liminar) 357, que permitia o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis. A sentença anterior, aceita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendia a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta por cinco entidades catarinenses. A prefeitura...

11/02/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Visor, DC, 11/02/2014) Ex-prefeito Dário Berger deu entrevista em clima de campanha ao jornalista Renato Igor, ontem à tarde, na CBN Diário. Disse, entre outras pérolas, que Florianópolis tem o IPTU mais alto do Brasil, que o PMDB não estará com Colombo nas eleições e que a principal marca do atual governo do Estado é...

11/02/2014 | Categorias: Radar

Diante do impasse em relação ao aumento do IPTU e ITBI em Florianópolis, a ACIF vem a público orientar seus associados. Considerando as vantagens e desvantagens inerentes a cada medida apresentada abaixo, cabe ao associado consultar seus advogados e/ou contadores e avaliar a providência que considerar mais adequada para seu caso.   Inicialmente, o contribuinte deve simular...

05/02/2014 | Categorias: Radar

Advogado Gilberto Lopes Teixeira envia por e=mail o seguinte comentário sobre o reajuste do IPTU pela Prefeitura de Florianópolis: “Pode até ser LEGAL o aumento no IPTU de 2014 pretendido pela Prefeitura de Florianópolis – vide lei 480 de 2013 – ( embora ao meu ver os reajustes propostos são ilegais ante os vícios de inconstitucionalidade...

05/02/2014 | Categorias: Radar

O reajuste do  Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a modificação da Planta Genérica de Valores (PGV) impactaram no aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital, revoltando e preocupando muitos contribuintes. Mesmo assim, ainda há muita gente desconhecendo o valor.   Para tirar essa dúvida, acesse a página da Prefeitura...

05/02/2014 | Categorias: Radar

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que espera apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal), é a última cartada de presidentes de entidades empresariais diretamente afetadas pelo reajuste na tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis. O impacto do aumento ainda é motivo de dúvidas para os empresários. Mesmo assim, muitos prometem depositar...

04/02/2014 | Categorias: Radar

Até por volta das 16h, cerca de 20 pessoas se reuniam em frente à Câmara Municipal, no Centro de Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 3, para apresentar uma série de reivindicações. O grupo está distribuindo um panfleto assinado por diversos partidos e movimentos sociais que fazem oposição à atual administração municipal. “IPTU justo, saneamento, transporte público...

04/02/2014 | Categorias: Radar

(Artigo, por Renato Hinning, DC, 04/01/2014) Um cidadão que quer iniciar um empreendimento de forma legal e planejada enfrenta a burocracia e diversos impedimentos legais para se instalar aqui em Florianópolis. Já um grupo organizado invade um terreno particular, toma conta do espaço e a nada se faz. É isso que está acontecendo na ocupação Amarildo...

04/02/2014 | Categorias: Radar

A Diretoria da OAB/SC divulgou ontem comunicado para esclarecer a posição da entidade em relação ao reajuste do IPTU de Florianópolis. Segundo o documento, o aumento do tributo feriu os princípios “da transparência e publicidade dos atos de gestão”, já que surpreendeu os contribuintes. Além disso, de acordo com a Ordem, houve ilegalidade no critério...

03/02/2014 | Categorias: Radar

(Por  Luiz Cézare Vieira , DC,  03/02/2014) Uma cidade pode qualificar sua democracia à luz da experiência que é a última instância e critério da verdade de toda teoria. Os seres humanos nestes tempos pós-modernos parecem esquecer que as instituições como o Estado, a democracia e a política são artefatos humanos que precisam ser repensados e aperfeiçoados...