Palavra-chave: Ibama

A reunião que tinha como objetivo esclarecer os principais pontos ambientais do projeto do Contorno Viário da Grande Florianópolis acabou causando incerteza e desconfiança na população que acompanhou na noite desta terça-feira, 16, a primeira das três audiências públicas promovidas pelo IBAMA e a Autopista Litoral Sul, em Biguaçu. Cerca de 500 pessoas presentes no Centro...

Da coluna de Carlos Damião (ND, 15/10/2012) A semana promete: três audiências públicas, promovidas pelo Ibama, vão assinalar o protesto de entidades, lideranças políticas e comunitárias da Grande Florianópolis contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Autopista Litoral Sul. A primeira será nesta terça (16), às 18h, no Centro de Eventos Petry, em...

Por determinação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), as audiências públicas para discutir o traçado mais curto do “Contorno de Florianópolis” da BR-101 estão marcadas para este mês de Outubro. Em Biguaçu, a audiência será no Centro de Eventos Petry, às 18h:00m da próxima terça-feira, 16/10/2010. Aliando-se ao movimento iniciado pelo COMDES, (Conselho Metropolitano de Desenvolvimento),...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/09/2012) Ibama marcou para os dias 15, 16 e 17 de outubro, em São José, Biguaçu e Palhoça, as audiências públicas para debater o contorno de Florianópolis da BR-101. Segundo a ministra Ideli Salvatti, o instituto poderá, então, liberar a licença prévia. Primeiro trecho é o de São José. ...

O empresário Aliator Silveira, diretor e sócio da Hantei, responsável pelo projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, questiona a postura do procurador da República, Eduardo Barragan, de enviar um e-mail ao representante de uma entidade de movimento ecológico e pedir a divulgação de uma decisão judicial envolvendo o empreendimento, em Florianópolis. O conteúdo do...

O transporte marítimo de Palhoça, na Grande Florianópolis, não deverá ser executado este ano como esperava a prefeitura do município. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável por liberar a cessão da área, encaminhou o projeto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal também...

A construtora Koprime, responsável por obra no bairro João Paulo embargada na sexta-feira pelo Ibama (Instituto Brasileira do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), já procurou o órgão para prestar esclarecimentos. Nesta segunda-feira, novos documentos serão entregues. Mas, segundo Ronan Koerich, diretor da Koprime, a atitude do Ibama surpreendeu a empresa. A obra foi embargada...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que o órgão assuma o licenciamento ambiental do sistema de transporte marítimo da Grande Florianópolis. O documento, de autoria do Procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, tem origem em inquérito civil público, instaurado para apurar notícia de que os...

(Da coluna de Rafael Martini, DC, 12/06/2012) A Justiça Federal determinou a um réu particular que desocupe uma área de preservação permanente às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e que promova, junto com a Prefeitura, a demolição e a retirada dos entulhos de uma edificação de alvenaria existente no local. A sentença é da...

Por Cacau Menezes (DC, 29/03/2012) O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu uma questão que terá ampla repercussão nos processos de crimes ambientais promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em áreas que o órgão interpreta como sendo de preservação permanente. Depois de receber a denúncia de que um italiano estava realizando uma obra irregular na...

Na tarde desta quinta-feira dois homens foram flagrados pescando no interior da Reserva do Arvoredo, na Ilha das Galés, em Santa Catarina. Também foram apreendidos uma lancha e equipamentos para a prática da pesca. A reserva abriga espécies de animais raras ou ameaçadas de extinção e tem uma amostra significativa de Mata Atlântica e sítios arqueológicos...

Prevaleceu o bom senso. Na reunião em Brasília, na tarde desta terça-feira, 13/03/2012, o Prefeito José Castelo Deschamps obteve a confirmação de que as obras da via de contorno viário da Grande Florianópolis serão executadas de acordo com o projeto original do DNIT, entre os quilômetros 175 e 222 da BR 101 como ele vem...

Juíza avalia que Continente Park tem permissão para construção no local Durou 13 dias o embargo de parte da obra do Continente Shopping Park, que está sendo construído em São José. A Justiça Federal suspendeu a medida e a multa de R$ 125 mil que haviam sido aplicados por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

O Continente Park Shopping pediu na Justiça Federal a anulação do auto de infração do Ibama sobre parte do terreno em que está construindo o empreendimento, em São José, na Grande Florianópolis. Neste sábado, antes de haver julgamento, o Grupo Westfield Almeida Junior fará um evento no local para apresentar as perspectivas das futuras instalações. O...