Palavra-chave: Governador Celso Ramos

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) formalizaram nesta sexta-feira, 26 de abril, três contratos de cessão de uso: da Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, na Ilha de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos; da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, na Ilha de Ratones Grande; e da Estação de Maricultura, na Barra da Lagoa, essas...

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica a interdição dos cultivos de ostras e mexilhões das localidades da Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos, e de Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé, em Florianópolis, devido à presença de ficotoxina Ácido Okadaico - também conhecida como toxina diarreica...

A arrecadação com a taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos na última temporada pode passar de seis milhões e meio de reais. Enquanto o município segue cobrando as inadimplências, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) avança o projeto que quer proibir a cobrança. Confira as atualizações no Balanço Geral. (Balanço Geral, 30/06/2020)...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC...

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 24/11/2019) Bombinhas e Governador Celso Ramos já começaram a temporada de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tributação que divide opiniões no Estado. Desta vez, no entanto, o status do pedágio é outro. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da cobrança este mês. Mas, se...

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 17/11/2019) Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos e a retomada da taxa que já vem sendo cobrada durante o verão em Bombinhas, desde 2015, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) anunciou que, além da PEC (Proposta de Emenda...

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 28/10/2019) A famigerada Taxa de Preservação Ambiental (TPA), eufemismo que se dá ao pedágio cobrado para entrar no município de Bombinhas, está fixando suas garras agora em Governador Celso Ramos, onde entra em vigor no próximo dia 1º de novembro. Há quem diga que em curto prazo chegará também a...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, prevista para começar em 1º de novembro, gerou uma reação nas cidades vizinhas de Antonio Carlos e Biguaçu. Há preocupação com os custos de circular entre um município e outro. Por conta disso, há uma...

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) que seria paga por turistas que visitam Governador Celso Ramos, aprovada pela Câmara em dezembro, foi julgada ilegal pela Justiça. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) conseguiu nesta quinta-feira (9), por meio de uma medida liminar, a suspensão da tarifa estipulada pela Lei nº 1.155/2016, que tinha previsão para ser...

O prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos, pretende cobrar taxa de preservação ambiental de R$10 a R$150 de turistas que entrarem no município. Pelo Projeto de Lei (PL),  a cobrança seria feita o ano todo, diferentemente de Bombinhas – outra cidade catarinense que adotou a medida –, que só arrecada entre novembro e fevereiro. Com mais de 40...

Duas áreas de cultivo de moluscos na Fazenda da Armação e Balboa, em Governador Celso Ramos, foram desinterditadas, anunciou a Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina). Sendo assim, a partir desta sexta-feira (8) está liberada a retirada, comercialização e consumo de ostras, mexilhões, vieiras...

O Dia Mundial da Limpeza dos Oceanos, comemorado neste sábado (20), foi marcado por uma ação ambiental que mobilizou mais de 150 voluntários e 20 mergulhadores na praia do Tinguá, em Governador Celso Ramos. O trabalho resultou na retirada de cerca de uma tonelada de resíduos sólidos extensão de areia e também no fundo do...

Depois de promover a remoção de lixo nas águas dos entornos da Ilha do Arvoredo e Ilha do Francês, na Grande Florianópolis, o projeto Limpeza dos Mares Acatmar chega à Praia do Tinguá, em Governador Celso Ramos, no próximo dia 20 de setembro, justamente no Dia Mundial da Limpeza Oceanos. Com apoio da prefeitura do...