Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que "Inclui art. 11A na Lei Complementar n.º 094, que dispõe sobre o controle e proteção de...
A indústria brasileira de eletrônicos começa a se preparar para uma nova era, com a mudança de conceitos sobre o destino dos produtos fabricados. Se até então, a responsabilidade das empresas terminava na porta das lojas ou nas mãos do consumidor, agora surge um novo caminho: o Projeto de Lei 1991/07 que trata da Política...
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos fiscalizou nesta semana 830 lojas em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel, para verificar se estavam cumprindo a determinação de não distribuírem sacolas plásticas para seus clientes. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, os lojistas estão recebendo bem a...
O Brasil desperdiça por ano água suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas. Nas capitais do país, são desperdiçados, diariamente, 2,5 milhões de litros de água. Esse descaso fez com que, nas duas primeiras semanas de abril, os deputados paulistas colocassem em pauta discussões como a escassez, alto custo e uso abusivo da água potável. Na...
Segundo o ambientalista Altair Silva o Morro da Pedra Branca é o mais importante centro de escalada de Santa Catarina, além disso, é berço de diversas espécies de animais e possui nascentes de água que dão sustento às espécies da região e para às famílias que residem próximo ao local. Qualquer um pode chegar lá,...
Surgidas justamente com o objetivo de executar políticas sociais com mais eficiência, as chamadas organizações não-governamentais (ONGs) que operam com verbas oficiais, em muitos casos, se desviaram de suas atribuições originais. A particularidade de poderem ser contratadas sem licitação pelo poder público faz com que, no Brasil, as escolhas sejam feitas na maioria das vezes por...
Educação para conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal, entidades de defesa dos animais e ambientalistas, e órgãos estaduais de inspeção animal, pretende atuar nestas duas frentes para coibir a Farra do Boi. Com recursos...
O prefeito Dário Berger considera vitais, emergenciais e primordiais os projetos que deverão ser avaliados pela Câmara de Vereadores em convocação extraordinária solicitada por ele. Berger tem urgência em abrir os debates sobre a criação de regras para a regularização de mais de 80% dos estabelecimentos comerciais que funcionam na cidade em regime de ex-officio,...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...
O Governo do Estado será ainda mais rigoroso no controle de gastos com diárias, bem como com despesas para remunerar contratos aditivos a obras em andamento. A decisão foi tomada na reunião do grupo gestor desta terça-feira (12/02), coordenada pelo secretário da Fazenda, Sérgio Alves. Por força de decreto governamental, as obras públicas em Santa Catarina...
Florianópolis é a primeira cidade brasileira a regulamentar o uso de animais em pesquisas científicas. Depois da omissão do Executivo da Capital, que em dezembro passado perdeu o prazo para se manifestar sobre o projeto de lei aprovado na Câmara que estabelecia a proibição da prática, ambientalistas e pesquisadores chegaram a um consenso. O decreto...
Do artigo de Dilvo Vicente Tirloni - Presidente da ACIF (Paulo Afonso, 31/01/08) A lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, exige dos municípios o Plano Diretor (PD), lei que Florianópolis tem desde 1997. Moderno e atual, vai além das exigências preconizadas na citada lei federal. Nada escapou ao legislador da época, nem mesmo o impacto...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou à 0h da madrugada desta sexta-feira (01/02) a Operação Carnaval, que vai durar seis dias e termina à meia-noite da Quarta-feira de Cinzas. Ao todo, mais de 500 policiais em escala de revezamento irão fiscalizar os 2.304 quilômetros de estradas em oito rodovias que cortam Santa Catarina. O efetivo terá...
Só será vacinado contra a febre amarela nos postos médicos da Capital quem assinar termo de compromisso garantindo que viajará a áreas consideradas de risco para a doença no País. Em vigor desde ontem (30/01), a medida pretende evitar a aplicação de doses desnecessárias, afirma o secretário de Saúde de Florianópolis, João José Cândido da...