Palavra-chave: denúncia

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/10/2020) O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, dentro da Operação Alcatraz. O documento foi finalizado nesta quinta-feira (1). Além dele, outras 13 pessoas fazem parte da acusação da força-tarefa do MPF. A denúncia é pelos crimes de corrupção, peculato...

O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a maioria dos termômetros digitais infravermelhos usados na Capital aponta temperaturas abaixo do normal, em torno de 35º. “Trata-se de notícia de fato instaurada de ofício para apurar notícia de irregularidades...

Moradores do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis, acionaram o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) no mês passado para denunciar um loteamento irregular em Área de Preservação Permanente (APP), próximo à região conhecida como Ponta das Aranhas, no final da praia do Moçambique. De acordo com vizinhos que pediram para não serem identificados...

(Por Moacir Pereira, DC, 23/05/2015) Juiz Marcelo Kras Borges, da 6ª. Vara da Justiça Federal de Florianópolis rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Odilon Furtado Filho, Edelberth Adam e Jaime Tonello, todos arrolados na ação sobre o inquérito da Moeda Verde. Na mesma decisão recebeu denúncia em relação a André Luiz Dadam, Marcelo Vieira...

JURERÊ INTERNACIONAL vira alvo principal do Ministério Público Federal, que pede a derrubada de estabelecimentos comerciais e envolve 48 pessoas. Para os procuradores, as edificações teriam sido construídas em áreas de preservação ambiental sob liberações obtidas após propinas e benefícios Entregue à Justiça oito anos após a investigação ser deflagrada pela Polícia Federal (PF), a denúncia...

A Casan terá que explicar à Justiça, em audiência marcada para o próximo dia 20, porque nenhuma das seis estações de tratamento de esgoto de Florianópolis têm licenciamento ambiental para operar. A denúncia foi feita no ano passado pelo Ministério Público (MP), cuja ação civil pública apontou que 50% dos efluentes são lançados no mar e...

O Ministério Público do Estado determinou que a Polícia Ambiental investigue em 15 dias o descarte irregular de quatro toneladas de lixo num terreno da prefeitura de Biguaçu, próximo a um córrego. A denúncia foi feita pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema). Nesta quinta-feira, a Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi) fez uma...

O semestre da Central de Denúncias Ambientais teve um total de 341 denúncias. Através do telefone foram 319 denúncias, enquanto pela ouvidoria foram 22. Deste total, 228 denúncias foram consideradas como procedentes. Segundo o Ouvidor Setorial André Alves, a maioria das ocorrências não procedentes são aquelas em que na fiscalização da denúncia não é constatado o seu...

O setor de Ouvidoria Ambiental do Departamento de Fiscalização Ambiental recebeu 340 protocolos neste primeiro semestre. O setor realizou 171 atendimentos via telefone, entre o período de 1 de janeiro de 2012 a 31 de março do mesmo ano. Foram 74 protocolos atendidos procedentes e 58 protocolos atendidos não procedentes, sendo que alguns destes são encaminhados...

As denúncias podem ser feitas através de telefone, ouvidoria, pró-cidadão ou protocolo na Fundação A Central de Denúncias Ambientais (CDAM) recebe diariamente cerca de 6 a 9 denúncias. Segundo Daniel Pereira, Ouvidor Setorial da CDAM, a maioria das denúncias são de construções irregulares e desmatamento. Também são relevantes reclamações de poda de árvore e limpeza de...

Decisão da presidência do órgão será publicada hoje, oito dias depois das denúncias de extorsão A presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, decidiu afastar por até 60 dias três servidores da Capital por denúncias de corrupção. A informação foi dada ao repórter da RBS TV Raphael Faraco. A...

Técnica ambiental alertou sobre suspostas irregularidades envolvendo os mesmos fiscais citados no inquérito da Deic Um documento interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a que o DC teve acesso mostra que são antigas as denúncias envolvendo fiscais do órgão ambiental em Florianópolis por suspeitas de irregularidades. Há mais de...