Palavra-chave: demolição

A Prefeitura de Florianópo­lis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra lo­calizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministé­rio Público Federal). Proposta pela procuradora da Repúbli­ca Analúcia Hartmann, a ação combate danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas provocados por aterro e estruturas de responsabilida­de de particulares. A sentença do...

Fiscais da Fundação do Meio Ambiente (Floram) de Florianópolis, acompanhados de policiais militares, demoliram dois bares na isolada praia de Naufragados na manhã desta quarta-feira (1º), no extremo sul da Ilha. Na semana passada, em outra operação, mais dez casas foram derrubadas na praia da Solidão. A ação em Naufragados aconteceu em decorrência de duas decisões...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/07/2018) Escondida atrás de um antigo casarão, uma árvore passou a ser a protagonista do terreno 322 da Rua Vidal Ramos, no Centro de Florianópolis. O imóvel ali existente foi derrubado na semana passada pela proprietária a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora solitário, a árvore ganhou...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e constantemente invadido por moradores de rua e usuários de drogas....

Da Coluna de ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou nesta quarta-feira a decisão do juiz federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que ordenava a demolição da ponte da Barra da Lagoa. Por unanimidade, os três desembargadores decidiram que não há necessidade da retirada da...

A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), resultou na demolição de dez imóveis construídos irregularmente em APP (Área de Preservação Permanente) e APL...

Dois estabelecimentos comerciais foram demolidos na tarde desta terça-feira (12) na rua Henrique Veras do Nascimento, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A demolição foi conduzida pela equipe da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e atinge uma casa de câmbio e um bar. Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Floram,...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à forma existente em 2005, com a demolição de estruturas acrescidas...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a perícia apontando que 88% da construção estão em terreno de...