Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/01/2011) As tristes e comoventes cenas que a televisão vem mostrando sobre esta nova tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro comportam pelo menos duas advertências: 1. É inadiável uma radical mudança cultural na atuação dos governantes em particular e dos políticos em geral. 2. Torna-se urgente um...
Nesta semana, três casas foram demolidas na comunidade de Papaquara O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, afirmou nesta quinta-feira que a fiscalização contra ocupação irregular na cidade será implacável. O anúncio foi feito durante entrevista no Jornal do Almoço, na RBS TV. No início desta semana, três casas em área de preservação permanente foram demolidas na comunidade...
Grupo de Prevenção a Desastres de Florianópolis pretende frear o crescimento desordenado em áreas de preservação permanente Com base em decisões tomadas ontem em reunião, o Grupo de Prevenção a Desastres de Florianópolis realiza nesta terça-feira (11) uma ação com o objetivo de frear o crescimento desordenado em duas APPs (áreas de preservação permanente) no Norte...
Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de um loteamento? A terceira edição do programa Alcance, que já está no ar no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube, orienta o cidadão sobre essas...
O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do solo urbano. O programa vai ao ar neste domingo, dia 28/11, às 22h, na TV UFSC, canal 15 da NET. Também é possível assisti-lo no...
Nas propriedades que foram atingidas pelo mar no município, não haverá permissão para reconstrução em razão de estarem em Área de Preservação Permanente. A Prefeitura Municipal de Florianópolis não irá licenciar, autorizar ou fomentar a reconstrução ou construção de novos imóveis em área de preservação permanente (APP) que foram tomadas pelo mar recentemente. O diretor de...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 25/10/2010) Militantes de organizações não-governamentais da Grande Florianópolis estão esperançosos de que, enfim, o rio Araújo possa merecer a atenção que merece. Até a Câmara de São José está empenhada numa operação SOS Rio Araújo. Além da contaminação com dejetos domésticos, o importante curso de água é ameaçado...
Processos foram encaminhados ao chefe de departamento de fiscalização Marcelo Ferreira para projetar a logística e orçamento para demolições nas próximas semanas. Os processos envolvem atos de construção irregular nos últimos anos. Todos foram julgados em 1º e 2º grau. O processo é julgado primeiramente pelo diretor superintendente Gerson Basso (Floram) e havendo recurso a decisão...
Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia na Lagoa da Conceição. A ação do Ministério Público Federal busca proteger a Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A Floram deverá cumprir o que diz a legislação ambiental, atendendo o...
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 0710/2010) BOM SENSO O bom senso dos órgãos da prefeitura é bem maior do que o daqueles que não pensaram nos danos ao meio ambiente que a destruição de certas construções na Lagoa da Conceição pode provocar. Sem falar na injustiça contra os radicados no entorno da Lagoa antes da lei...
Imóveis afetados pela ressaca estavam sendo reconstruídos sem documentação exigida Fiscais da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) determinaram na manhã de hoje a paralisação das obras de reformas de imóveis feitos por moradores e donos de bares na praia da Barra da Lagoa, no Leste da Ilha. A medida foi tomada após uma vistoria....
Margem para incertezas Os moradores da Lagoa da Conceição estão apreensivos com a decisão da Justiça que exige a demolição de construções a 15 metros da faixa de areia. A medida é para pôr em prática o Plano Diretor dos Balneários. A lei de 1985 determina, ainda, a abertura de passagens para acesso ao público até...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 04/10) Leitor Élcio Silva observa que, enquanto os manezinhos autênticos foram expulsos para a periferia, por causa da especulação imobiliária na Ilha de Santa Catarina, invasores de todas as partes da região Sul – inclusive do Oeste catarinense – ocupam cada vez mais espaços irregulares na capital catarinense....
Justiça Federal manteve sentença de 2009; Construções irregulares devem ser demolidas A prefeitura de Florianópolis deve entregar a Lagoa da Conceição de volta à população. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve, em decisão recente, sentença de 2009 que determinou a liberação da faixa de 30...
Demolição ocorreu em virtude de descumprimento de embargo entregue por fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente. Ação de demolição ocorreu na manha desta terça-feira. Funcionários da Fundação Municipal de Meio Ambiente realizaram nesta terça-feira, a retirada de um deck construído em Área de Preservação Permanente na Costa da Lagoa. A ação ocorreu em razão que...