Prefeito afirma que fiscalização contra ocupação irregular será implacável em Florianópolis

Nesta semana, três casas foram demolidas na comunidade de Papaquara

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, afirmou nesta quinta-feira que a fiscalização contra ocupação irregular na cidade será implacável. O anúncio foi feito durante entrevista no Jornal do Almoço, na RBS TV.

No início desta semana, três casas em área de preservação permanente foram demolidas na comunidade Papaquara, em Canasvieiras, no Norte da llha. Para o prefeito, a ação deve servir de exemplo para a população da cidade.

— Não queremos destruir; a ordem é não permitir que novas casas sejam construídas em locais proibidos. Meu conselho é: quem quer construir na cidade, procure a prefeitura para conseguir autorização. Nossa fiscalização será implacável.

A enchente deste ano no Rio de Janeiro e de Blumenau em 2008 foram citadas pelo prefeito como motivo para tomar providências rápidas contra ocupação irregular.

(DIARIO.COM.BR, 13/01/2011)

Mansão na Lagoa da Conceição deve ser demolida nos próximos dias em Florianópolis

Dono do imóvel será notificado pela Floram nesta quinta-feira

O dono de uma mansão na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será notificado nesta quinta-feira sobre a demolição do imóvel. Segundo comunicado da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a construção deve ser destruída nos próximos dias, em parceria com o Grupo de Prevenção a Desastres.

De acordo com a Floram, o proprietário do imóvel teria cometido vários crimes ambientais para construir a casa de alto padrão. Entre eles, a escavação e remoção do solo, corte de rochas e vegetação, exploração de pedras e construção em Área de Preservação Limitada, com um muro de contenção em cima do terreno.

A partir desta quinta-feira, o dono da casa terá cinco dias para fazer a demolição por conta própria e, depois, retirar o material e recuperar a área em 30 dias. Caso os prazos não sejam cumpridos, a construção deve ser demolida pela Floram em até dez dias.

(DIARIO.COM.BR, 13/01/2011)

Dona de casa a ser demolida nega ter imóvel

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) tentaram, ontem, notificar o proprietário de uma casa na Lagoa da Conceição, da ordem judicial de embargo e demolição do imóvel. Paulo Ricardo Brittes Matte não foi encontrado. Por telefone, a mulher dele, Taciana Brittes Matte, afirmou que, em 2008, a casa foi demolida, e a propriedade, vendida. Hoje, ela terá que ir à Floram provar o que disse.

(DC, 14/01/2011)

Por que…
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 14/01/2011)

A Floram anuncia que vai demolir – caso o proprietário não o faça – uma casa de alto padrão construída na Lagoa da Conceição. Interessante a observar é a relação de crimes ambientais cometidos: escavação e remoção do solo; corte de rocha; corte de vegetação; exploração de pedras; construção de rua em Área de Preservação Limitada e construção de muro de contenção em cima do terreno.

… permitiram?

Quando nos deparamos com a descrição apontada pela Floram vem à cabeça inúmeros questionamentos. Mas o mais latente é este: uma obra como essa construída na Lagoa, cercada de tantas ilegalidades, levou no mínimo um ano para ser concluída. Onde estava a fiscalização da prefeitura no período? Mais ainda: quem licenciou tal construção?

Dúvida

Esse caso da residência de alto padrão não deixa de ser importante, se comparado com as invasões de áreas de preservação permanente, como as registradas em Canasvieiras e Ingleses. Se a ilegalidade cresce a olhos vistos – há casos também no Campeche e outras localidades – por que as construções não são impedidas durante as obras?