Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além de gigantescos prejuízos econômicos ao Estado, parece que a tragédia...
Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental. O...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 31/03/2009) A Assembleia Legislativa deverá registrar, hoje, uma das mais movimentadas sessões do ano. Deve ir a votação o projeto que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Proposto pelo Executivo, vem sendo estudado e debatido pelos deputados...
É no papel, ironicamente vindo das árvores, que ficará registrado o voto sobre o futuro da preservação ambiental em Santa Catarina. Hoje, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa, ocorre a votação do Projeto de Lei nº 238/08, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Apesar da polêmica do projeto – foram mais de...
A Assembleia Legislativa estará bastante movimentada hoje, em razão da votação do projeto de lei do Código Ambiental. Os espaços para o público assistir à votação serão divididos entre contrários e a favor da aprovação. Pela manhã, o projeto será votado nas comissões e, à tarde, a partir das 14h, em plenário. Os contrários à aprovação...
O projeto de lei que institui o Código Ambiental será apresentado até maio no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB), a equipe técnica da FPA e as entidades ligadas ao meio rural e à agroindústria trabalham em conjunto para apresentar a nova proposta, que vai...
Abaixo-assinado com 60 mil assinaturas é entregue à AL O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não compareceu ao seminário sobre meio ambiente, realizado ontem, em São José, com deputados estaduais, lideranças do agronegócio e de cooperativas, produtores e empresários rurais. O debate se concentrou na defesa da aprovação do projeto do primeiro código ambiental de SC. Organizado...
Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 19/03/2009) A discussão do código ambiental catarinense movimenta a sociedade. Defensores e adversários da atual versão existente na Assembleia Legislativa buscam os mais variados argumentos na defesa de seus pontos de vista. Um dos mais polêmicos refere-se ao artigo 115, que propõe a redução da...
O deputado Romildo Titon (PMDB), relator do projeto de lei que cria o Código Ambiental de Santa Catarina, não entregou o relatório à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, ontem, como havia prometido. Titon pediu aos parlamentares mais alguns dias para apresentar o substitutivo do projeto de lei por não estar convencido sobre...
Um retrocesso em termos de proteção ao ambiente. É assim que especialistas consideram o projeto que cria o Código Ambiental de Santa Catarina. Além de considerarem que o previsto vai contra o que países desenvolvidos estão fazendo para proteger a natureza, profissionais da área se dizem preocupados com a divergência entre a legislação estadual, em análise,...
Depois de três dias de intensos estudos e discussões com grupos técnicos, o relator do Código Ambiental, deputado Romildo Titon (PMDB), conseguiu desembaraçar grande parte dos entraves ao projeto e deve apresentar, amanhã, uma peça mais coerente e, ao seu ver, um pouco melhorada, para ser apreciada em plenário no dia 31 de março. Dá para...
Três grupos discutiram alterações nos temas centrais do projeto do Código Ambiental de Santa Catarina na última quinta-feira (19/02), em oficina de trabalho realizada na Assembléia Legislativa, que contou com cerca de 100 participantes, ligados a universidades, órgãos públicos, movimentos ambientalistas e agrícolas. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, pela...
Artigo escrito por Nelson Frederico Seiffert (por e-mail, 22/12/2009) O Código Ambiental, de iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, aflorou a precariedade da estrutura de operacionalização da política ambiental que ocorre ao nível institucional em SC. Precariedade de recursos de capital intelectual e capital social. Capital intelectual, que é o capital de conhecimento e ...
Desabafo de ambientalistas contra projeto de lei que propõe redução das áreas de preservação permanente ao longo de rios e outras medidas que aumentarão os riscos de novas catástrofes em Santa Catarina. As imagens de morros caindo, de desespero e morte, de casas, animais e automóveis sendo tragados por lama e água, vivenciadas por centenas de...
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pelas Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Finanças e Meio Ambiente, completou a décima e última audiência pública sobre o novo Código Ambiental Catarinense, e as cidades escolhidas foram Lages, Campos Novos, Videira, Criciúma, Joinville, Blumenau, Rio do Sul, Chapecó, Concórdia e Florianópolis, todos os encontros com lotação...