30/04/2009
30/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 30/04/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello, contabilizou duas vitórias na viagem que realizou a Brasília para defender a […]
30/04/2009
30/04/2009
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Iniciativa do Estado ganha força na Câmara e no Senado Federal A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve, na manhã de ontem, as primeiras vitórias […]
29/04/2009
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Desde 1965, quando foi criado, o documento passou por diversas modificações feitas por meio de leis e medidas provisórias. Em maio, mais uma proposta de alteração […]
28/04/2009
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Brasília – O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas […]
24/04/2009
24/04/2009
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A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada […]
24/04/2009
24/04/2009
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Artigo escrito por Leonel Pavan – Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e […]
24/04/2009
24/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de […]
23/04/2009
23/04/2009
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Não houve acordo na reunião realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na Capital Acabou frustrada a reunião de ontem, na Capital, que buscava uma tentativa […]
23/04/2009
23/04/2009
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O governo de Santa Catarina rejeitou nesta quarta-feira uma proposta de suspender a aplicação do novo Código Ambiental do Estado até que a legalidade da norma […]
22/04/2009
22/04/2009
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Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação […]
22/04/2009
22/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/04/2009) O debate sobre a iniciativa do governo de Santa Catarina, de aprovar o Código do Meio Ambiente, defendendo mudanças […]
22/04/2009
22/04/2009
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A aprovação, pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, de um código (anti) ambiental, contendo diversas inconstitucionalidades propostas pelo governo estadual, é, sem dúvida, um retrocesso na […]
20/04/2009
20/04/2009
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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará uma audiência a respeito dos impasses entre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e a […]
17/04/2009
17/04/2009
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A aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina e suas consequências continuam a ecoar no Parlamento catarinense. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), mais uma […]
17/04/2009
17/04/2009
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Contestada, legislação começou a vigorar ontem no Estado O Código Ambiental de Santa Catarina entrou em vigor ontem com sua publicação no Diário Oficial do Estado. […]
17/04/2009
17/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 17/04/2009) Enquanto, em Brasília, a senadora Ideli Salvatti abria um canal de conversação entre o ministro Carlos Minc e o […]