Palavra-chave: APP

A Prefeitura de Florianópolis através da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) em cumprimento de determinação do Ministério Público executou na tarde desta quinta- feira(13/03) a demolição de uma construção localizada no bairro Santa Mônica, na região conhecida como fazendinha. A construção era objeto de ação civil pública desde a década de 90 estava...

Uma equipe mista da Prefeitura de Florianópolis - formada por representantes da Defesa Civil, da Floram e das Secretarias de Habitação e Assistêrncia Social - visitou na manhã desta quarta-feira (12) a ocupação irregular conhecida como Palmares, localizada no Alto da Caeira do Saco dos Limões, no Maciço do Morro da Cruz. Na ação conjunta, os...

O cumprimento de um mandato administrativo por parte de fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), na Comunidade de Palmares, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, gerou revolta entre moradores da localidade. Uma casa de madeira foi derrubada pela fiscalização na tarde desta segunda-feira (3). As 25 famílias que vivem há cerca de...

Mais duas construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) foram demolidas pela Fiscalização Ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). As duas obras estavam localizadas no Maciço do Morro da Cruz. A primeira delas foi desmontada no sábado (8). Estava sendo construída na ocupação conhecida como Palmares, que, além de estar localizada...

Um dos espaços verdes mais preservados da Ilha de Santa Catarina pode ficar às escuras a partir de abril. Por determinação da Justiça, 156 casas erguidas em área de preservação na Costa da Lagoa, em Florianópolis, terão o fornecimento de energia interrompido em até 60 dias. Os moradores estão sendo notificados com um prazo de apenas...

Com duas ou três linhas de texto e um mapa riscado, os vereadores de Florianópolis suprimiram diversas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e APLs (Áreas de Preservação Limitada) do Plano Diretor enviado pela prefeitura. Em alguns casos, elas diminuíram; em outros, simplesmente sumiram. Essa foi uma das constatações da reportagem do Notícias do Dia ao...

A Prefeitura de Florianópolis encaminha à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que promove a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo utilizada para definir o valor dos imóveis e o respectivo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). "É a progressividade tributária que estamos trazendo...

De um lado o setor imobiliário e as prefeituras buscando uma ocupação sustentável à região. Do outro, ambientalistas que defendem a preservação total da área. E o xeque-mate está perto. Os próximos dias reservam surpresas que podem selar de vez o destino do chamado Entorno Costeiro. Em uma união de forças, os ministérios públicos Estadual (MPSC)...

A comissão criada pela OAB para acompanhar o Plano Diretor de Florianópolis fez 11 recomendações preliminares ao texto apresentado pela prefeitura. São propostas de alterações que se enquadram em três tópicos principais (participação popular, áreas de preservação permanente e mobilidade urbana), analisadas sob os aspectos jurídicos e em conformidade com o Estatuto da Cidade –...

Enseada estratégica para caçadores de baleias até o começo da década de 1960, atual reduto de surfistas e turistas que preferem o contato direto com a natureza intocada, o Matadeiro, no Sul da Ilha de Santa Catarina, é exemplo emblemático das dúvidas deixadas pelo Plano Diretor de Florianópolis. Mesmo na reta final dos debates comunitários que...

Não é o primeiro, nem o segundo. O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) está estudando mais uma opção de traçado para o acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, que, pelo cronograma inicial, deve estar pronto até o fim de 2014. Portanto, bem antes de a rodovia estar aberta aos veículos. O...

Imagine ter acesso, através de um celular ou tablet, a todas as informações das dez unidades de conservação de Santa Catarina. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) tornou isso possível graças a ajuda da tecnologia. Através de um aplicativo gratuito, para Apple e Android, a Fundação disponibiliza coordenadas, fotos, informações, horários de visita e vídeo...

O perigo ronda quem caminha pelo canto direito da praia de Ingleses, Norte da Ilha. A movimentação natural das dunas soterrou parte da rede elétrica que abastece aproximadamente 30 ranchos de pescadores artesanais, seis moradias construídas ilegalmente sobre APP (Área de Preservação Permanente), além de um restaurante e uma marina que funcionam o ano todo...

O desmatamento causado pelo desassoreamento de um rio em uma área de preservação permanente (APP) na praia do Campeche, bairro localizado na região sul de Florianópolis, gerou revolta da comunidade. O local, em meio às dunas que levam à praia, é um dos mais preservados da capital catarinense. Neste final de semana, moradores flagraram uma...

A Vara da Fazenda Ambiental de Florianópolis determinou ontem, por meio de liminar, que o município adote a legislação ambiental federal e suspenda as obras de pavimentação que vem realizando em um trecho da Praia de Canasvieiras, e que é Área de Preservação Permanente (APP). Na decisão, o juiz atendeu os argumentos do Ministério Público Federal...