29/11/2017

CCJ aprova projetos que facilitam comércio da agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin […]
24/11/2017

Seminário sobre Bioma da Mata Atlântica e Água marca lançamento do Projeto Rios

Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos […]
22/11/2017

Audiência defende criação de fundo específico para economia solidária

Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas […]
10/11/2017

Isenção de ICMS sobre micro e minigeração elétrica é debatida durante o Sustentar 2017

Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes – Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório […]
03/11/2017

Seminário debate alimentação orgânica

Alimentação, agricultura e mudanças climáticas – Políticas de produção orgânica, sua relação com o meio ambiente e a segurança alimentar é o tema do seminário que […]
01/11/2017

Projeto que moderniza Fatma é encaminhado para a Alesc

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana o projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto. […]
05/10/2017

Ciclistas apresentam demandas em reunião da Comissão de Transportes

As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas foram tema da reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A convite […]
04/10/2017

CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) […]
20/09/2017

Consolidação das leis da pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas […]
14/09/2017

Críticas ao ICMBio marcam audiência sobre novo acesso ao aeroporto da Capital

As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira […]
06/09/2017

Alesc aprova projeto que repara injustiça histórica contra Cruz e Sousa

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 05/09/2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o projeto de lei, apresentado pelo deputado Dirceu […]
05/09/2017

Assembleia lança plano de incentivo ao Turismo

Da Coluna de Estela Benetti (DC, 05/09/2017) Dentro das iniciativas que vem adotando para colaborar no desenvolvimento econômico de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado […]
30/08/2017

Municípios apresentam reivindicações em reunião do setor naútico na Alesc

A Frente Parlamentar do Setor Naútico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Grupo de Trabalho (GT) do Setor Naútico da Secretaria de Estado de […]
28/08/2017

Projeto importante para a cultura catarinense segue em tramitação na Alesc

Um projeto de lei importante para os rumos da cultura catarinense está em tramitação na Assembleia Legislativa. É a proposta que cria o Sistema Estadual de […]
24/08/2017

Comissão da Alesc pede celeridade em projetos sobre terrenos de marinha

Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos […]
24/08/2017

Comissão aprova projeto sobre uso de dejetos na produção de energia

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de […]