Palavra-chave: Alesc

Os terrenos de marinha estarão em discussão hoje em uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, às 19h30. O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, deputado João Amin (PP), coordenará a audiência que debaterá os critérios adotados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para a...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para uma audiência pública para tratar acerca da demarcação dos terrenos de marinha. O convite é feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Gelson Merisio e pelo Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Deputado João Amin. A audiência será dia 05/05, às...

Segunda-feira é a data prometida pelo governo do Estado para que a reforma administrativa comece a tramitar na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, disse que neste dia será protocolado o primeiro projeto, que prevê a fusão da Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico)...

Os principais desafios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) são a ampliação da infraestrutura, a expansão regional sustentável e o aumento do quadro de servidores, com uma política de valorização salarial e a revisão do plano de carreira. A declaração foi feita pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, durante reunião da...

Criada em 1910, com a fundação do primeiro prédio próprio do Poder Legislativo, o então Palácio do Congresso do Estado, a Biblioteca Deputado Marcelino Antônio Dutra está instalada desde 1969 no Palácio Barriga Verde. Hoje, conta com 7224 exemplares, a maioria sobre Direito, que são emprestados para servidores efetivos, comissionados e militares. Os demais podem...

Mais de 15 mil leis estaduais serão revisadas pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Uma comissão composta por deputados e servidores atualizará um estudo feito entre 2010 e 2012 pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Extinguir leis sem efeito e unificar normas de teor semelhante estão entre os objetivos. Um novo código estadual...

A convite da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi, e o engenheiro e coordenador de projetos da SC Parcerias, Guilherme Medeiros, realizarão palestra sobre o DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "PLAMUS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DA GRANDE...

Parlamentares da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa conheceram as ações e metas do governo estadual para 2015 no setor do turismo, na quarta-feira (4), durante a visita à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). O grupo foi recebido pelo secretário Filipe Melo. Na avaliação do presidente da comissão, deputado...

Os debates sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal foram o destaque da reunião da Comissão e Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4). O deputado Darci de Matos (PSD) apresentou aos demais membros do colegiado as preocupações manifestadas pelo segmento empresarial durante a última reunião do conselho deliberativo da Associação Comercial e Industrial...

Durante o mês de março,serão realizadas ações de enfrentamento à violência contra mulher deflagradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os eventos são promovidos pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra Mulher (CEPEVID) e contam com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As ações iniciaram nesta segunda-feira (02/03) com...

Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual. Um dos novos pedidos trata...

O vice-prefeito de Florianópolis, João Amin (PP), anunciou nesta quarta-feira (17) a sua saída do cargo para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nos próximos quatro anos. Eleito com 34.666 votos, João será diplomado deputado estadual na tarde de hoje. A Capital agora fica sem um vice-prefeito oficial. Quando o prefeito Cesar Souza...

Para debater propostas para o planejamento metropolitano da Grande Florianópolis, a FloripAmanhã se reúne com gestores públicos e profissionais de Arquitetura e Urbanismo, na próxima quarta-feira, dia 19/11, das 14h até 22h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), no Plenário Deputado Paulo Stuart Wright. A criação da Região Metropolitana é um dos temas...

[Por Agência ALESC, 10/10/2014] Visando aprimorar os procedimentos internos e os serviços prestados pela Casa à sociedade, a administração da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início, no mês de outubro, a um plano de gestão em todas as suas diretorias. O novo modelo, destacou o diretor-geral da instituição, Carlos Alberto de Lima Souza, é inédito no Legislativo...