Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2021) Em decisão desta sexta-feira (12) sobre a ação civil pública apresentada pelo MPF, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou que a Casan, o IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) adotem providências sobre o desastre...
Desenvolvido com autorização e licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o programa de resgate e transporte de epífitas, como bromélias e orquídeas, tem o objetivo de conservar a flora existente no local em que será ampliada e modernizada a Estação de Tratamento de Esgotos, às margens da SC-401. As espécies foram coletadas em árvores e...
Nesta semana, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), segue a programação da coleta seletiva de resíduos verdes, atendendo Carianos, Rio Vermelho, Barra da Lagoa e Costeira do Pirajubaé. Em 2020, foram coletadas mais de 3 mil toneladas de resíduos verdes pela Comcap em Florianópolis, entre os serviços de porta...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos ou de estabelecimentos comerciais de grande porte na Lagoa da Conceição que ainda não foram iniciados. Além disso, decidiu também pela suspensão de novos processos de aprovação de alvarás, devido...
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública determinou a paralisação imediata do descarte de materiais de obras e a remoção dos resíduos sólidos depositados irregularmente pelo município no bairro Campeche, em Florianópolis. A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após apurar,...
A Defensoria Pública do Estado de SC (DPE/SC), por meio de seu Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), pediu a habilitação como custos vulnerabilis nas ações civis públicas que discutem a remoção dos moradores da Praia de Naufragados, no Sul da Ilha, em Florianópolis. Em petição protocolada nesta sexta (12), a Defensoria pede...
O edital que vai destinar R$ 725 mil para o maior e mais detalhado estudo de turismo realizado no Estado está mexendo com a comunidade acadêmica. Tanto que será feita uma live para tirar dúvidas e mostrar o passo a passo para a inscrição. O prazo para submissões de projetos vai até 1º de abril. A...
Nesta segunda-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Neste ano, a Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, por meio do Procon de Florianópolis, programou uma série de ações de inspeção e orientação para a próxima semana. Entre as atividades programadas a partir de segunda-feira, estão fiscalizações em shoppings, supermercados e comércios em geral....
245 Entidades e Fóruns que representam o setor privado e produtivo do Estado de Santa Catarina, assinam a manifestação liderada pela CDL de Florianópolis em apoio as medidas de restrições adotadas pelo Governador Carlos Moises (PSL) e, repudiam a ação Civil Pública ajuizada pelos órgãos Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do...
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 11/03/2021) Todo nosso amor pela Estrada da Joaca, a Avenida Acácio Garibaldi São Thiago, que está sendo revitalizada pela Prefeitura de Florianópolis. Estava há mais de 3 décadas sem qualquer renovo. O abandono ficou no passado e a obra vem com tudo: drenagem, troca de pavimento antigo de lajotas por...
O Ministério da Economia revogou a Resolução nº 64/2020, que previa a implementação do piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado para liberação de alvará de construção bem como do habite-se – documento de autorização para uso e ocupação da edificação – para atividades consideradas de baixo risco. A proposta agora é inicialmente ouvir conselhos profissionais, setor produtivo...
Após a chegada de 86 mil novas doses no Estado, Santa Catarina avança com a vacinação contra a Covid-19. Até o fim desta quinta-feira (11), todos os municípios devem receber uma nova remessa da vacina Coronavac e dar continuidade no programa de vacinação. Para esta sexta-feira (12), idosos a partir de 79 anos começam a...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês de janeiro, oriundos do rompimento dos taludes da lagoa de estabilização integrante da estação de tratamento de esgotos (ETE) da Lagoa da Conceição. A ação foi proposta contra a...
Foi realizada nesta quinta-feira (11) a primeira reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública Municipal, presidida pela vereadora Maryanne Mattos (PL), com o objetivo de organizar medidas que diminuam a quantidade de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência de acidentes no trânsito, para ajudar a diminuir a lotação de leitos e...
Nos últimos dias, após a mortandade de peixes na Lagoa da Conceição, um nome até então desconhecido para a população ganhou notoriedade. Apontada como principal causadora da morte dos animais, a microalga Fibrocapsa japônica ainda provoca dúvidas. Para facilitar o entendimento sobre este organismo, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA)...