Da Coluna de Renato Igor (NSC, 23/09/2020) Os representantes do Observatório Social de Florianópolis (OSF) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital renunciaram aos postos que ocupavam no recém criado Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. O fato que provocou o afastamento das entidades é a falta de paridade entre representantes da prefeitura...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/08/2020) A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais resultou em medidas que já entraram em vigor e outras que ainda precisam de alterações. Esse foi o tema de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc no...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/08/2020) A CPI dos Respiradores concluiu seus trabalhos nesta terça-feira dentro do tom político dos três meses de investigação. O relatório final desenhado pelo relator e oposicionista ao governo, Ivan Naatz (PL), representa a inoperância da gestão Carlos Moisés da Silva dentro da própria comissão. Do início ao fim, a...
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/08/2020) É dever dos 23 vereadores de Florianópolis discutirem e apreciarem com muito carinho o projeto de lei (PL) que cria a Política Municipal de Transparência. O estudo foi apresentado na última quinta-feira (6) e é fruto de oito meses de trabalho da Comissão Parlamentar Externa que contou com cinco...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/08/2020) Em decisão desta quarta-feira (5), o desembargador Luiz Cézar Medeiros, do TJSC, concedeu liminar para suspender a tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reihner em razão de possíveis irregularidades em ato da mesa da Alesc, “ao deixar de prever a...
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), notificou pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (30), os citados na representação por crime de responsabilidade lida pela manhã, na sessão ordinária, que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 24/07/2020) Uma reunião nesta sexta-feira vai definir o rito do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e a vice-governadora, Daniela Reinehr. O encontro extraordinário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alesc) será no final da manhã, de forma virtual. Os parlamentares definirão os...
Na Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/07/2020) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Julio Garcia (PSD), nesta quarta-feira. O parlamentar aceitou um dos cinco pedidos que tramitava e foi assinado pelo defensor público Ralf Zimmer...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de seguirem para análise do governador. A matéria que causou...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/07/2020) O recesso de julho deste ano foi suspenso pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A confirmação veio do presidente da Casa, Fabio Braga (PSD), em ideia levada à Mesa Diretora e aprovada pelos membros do grupo. A paralisação das atividades ocorreria entre 16 e 31 de julho. Anualmente, a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2020) Os desembargadores federais da 4a Seção do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), em Porto Alegre, rejeitaram nesta quinta-feira (18) a denúncia da Operação Chabu oferecida pelo MPF contra o prefeito Gean Loureiro (DEM). A decisão foi unânime. “Chega ao fim um pesadelo que já durava um ano.Há...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), defenderam na tarde desta terça-feira (16) a união de esforços para superar as crises de saúde, econômica e social que atingem o Brasil neste período da pandemia do Covid-19, durante debate on-line, denominado Lide Talks Santa Catarina, com...