Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para regularização de construções clandestinas e irregulares em Florianópolis, foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A Lei Complementar n. 374/2010, em síntese, prevê providências e...
Amanhã, às 16h, no auditório da prefeitura de Palhoça, prefeitos discutem com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Auto Pista Litoral Sul critérios e definições para os novos acessos e novas obras nas rodovias 101 e 116. De acordo com o prefeito de Palhoça, Ronério Heidescheidt, coordenador do evento, o objetivo...
Outros estados brasileiros estão proibidos de enviar para Santa Catarina, desde a segunda quinzena de janeiro, resíduos sólidos com características radioativas e resíduos orgânicos oriundos de frigoríficos e abatedouros, que apresentem riscos sanitários. A nova regra visa diminuir os danos graves que estes materiais podem gerar ao meio ambiente e a saúde pública. Para o deputado...
Foi expedido o Decreto 8675/2011, que estende por mais 180 dias o prazo para a regularização de construções irregulares e clandestinas, sem licença para funcionamento, o chamado ex oficio.A justificativa expressa no decreto é “ o interesse público na prorrogação. As regras para a regularização das construções irregulares, clandestinas e não adequadas...
Um documento com mais de 2 mil assinaturas pedindo a criação de dois parques municipais na região do Norte da Ilha foi entregue, ontem, ao presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis e à Comissão do Meio Ambiente. Os projetos de lei dos parques estão tramitando na casa desde 2007 e dependem da aprovação da comissão...
Concorrência vai definir a nova ocupação do espaço no Centro da Capital O lançamento do edital de licitação do Mercado Público de Florianópolis foi adiado mais uma vez. Agora está marcado para a próxima semana. A prefeitura informou que publicaria a concorrência segunda-feira, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teria pedido esclarecimentos de alguns pontos...
Aprovado na sessão de ontem, 7 de fevereiro de 2011, o pedido de audiência pública solicitando informações junto aos órgãos competentes, especialmente a Casan, sobre a situação real do saneamento básico na Capital. O requerimento, de autoria do vereador César Faria (DEM), foi aprovado por unanimidade e mereceu elogios por parte de alguns de seus...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 08/02/2011) Comissão de moradores do Norte da Ilha vai até a Câmara de Vereadores da Capital para propor ao presidente Jaime Tonello que acelere a análise da criação do Parque Municipal das Dunas dos Ingleses e Santinho, que está na Casa desde 2007. ...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 04/02/2011) Pelo jeito, agora vai. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que permite a construção da nova sede da prefeitura de Florianópolis. O terreno, de 5,4 mil metros quadrados, fica na Avenida Beira-mar Norte, ao lado do Conselho Regional de contabilidade, próximo ao hotel Baía Norte. A obra está...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 04/01/2011) Agora sim...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 02/02/2011) Custou caro a fatura da superexposição. Jurerê Internacional acaba de perder a certificação Bandeira Azul, selo internacional que identifica locais voltados à qualidade da preservação ambiental e urbanística. Após vistoria, os técnicos do Bandeira Azul identificaram excesso de lixo (rolhas de champanha, principalmente), acessos sem manutenção e vários...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 25/01/2011) No dia 16 de novembro de 2009 registrou-se uma grande festa no governo do Estado e na prefeitura de Florianópolis. Governador Luiz Henrique, prefeito Dário Berger e secretário regional Valter Gallina mandaram estourar foguetes. Estava sendo assinada a ordem de serviço para construção da Arena Multiuso de Florianópolis, no...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 20/01/2011) Impressionantes os estragos e transtornos que as enxurradas causaram em Florianópolis e Criciúma. Surpreendente o volume de precipitação dágua. Foram 180 milímetros em Criciúma e 80 milímetros em Florianópolis. Na Capital, 40% a mais do que o nível médio do ano. Mas repetitiva a intervenção das autoridades em relação...
Da coluna Visor, por Antônio Neto - interino (DC, 16/01/2011) O pedido de autorização da construção da nova sede da prefeitura da Capital vai retornar à pauta de votação na Câmara de Vereadores da Capital ainda nas primeiras sessões. Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito, em maio do ano passado, o projeto ficou para a...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/01/2011) As tristes e comoventes cenas que a televisão vem mostrando sobre esta nova tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro comportam pelo menos duas advertências: 1. É inadiável uma radical mudança cultural na atuação dos governantes em particular e dos políticos em geral. 2. Torna-se urgente um...