Sanciona Lei Orçamentária 2011 O Prefeito de Florianópolis, Dário Berger sancionou a Lei nº. 8.496/2010 de 28/12/2010, que aprovou o Orçamento para o exercício de 2011, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 1.349.032.393,00 (hum bilhão, trezentos e quarenta e nove milhões, trinta e dois mil e trezentos e noventa e três reais). O Orçamento...
Quinta-feira - 16 de dezembro de 2010 15 horas – Reunião ampliada no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, com o propósito de apresentar esclarecimentos e informações acerca de projetos, planos e programação para a Operação Veraneio 2010/2011, a ser desenvolvida pelos órgãos Estadual e Municipal. (Plenarinho vereador Miguel Ângelo Sedrez - Canal 16 NET...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/10, que institui nove regiões metropolitanas em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária do dia 08. De origem do Poder Executivo, a proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages,...
De autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de Lei nº 213/2010, que institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo que circulam no território catarinense. Conforme a matéria, as empresas de transporte coletivo ficam obrigadas a adotar medidas eficazes contra a poluição provocada pelos veículos...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 09/12/2010) Preocupado com o que lhe espera na Secretaria da Infraestrutura, a partir de 1º de janeiro, o deputado e futuro titular da Pasta, Valdir Cobalchini, já está pensando em soluções para a conclusão da restauração da Ponte Hercílio Luz. Como a secretaria não pode aplicar todos os...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 09/12/2010) A cuíca roncou na audiência pública para discutir o projeto de revitalização do largo do Mercado Público, na Capital, realizada ontem à tarde, na Câmara de Vereadores. Só quatro parlamentares apareceram. Para falar pela prefeitura sobre o projeto vencedor do concurso, de autoria do arquiteto e urbanista uruguaio...
O governador Leonel Pavan inaugurou nesta terça-feira (7) a Estação Elevatória e Rede Coletora de Esgotamento Sanitário – Bacia 1 nos Bairros de Cachoeira do Bom Jesus e Canasvieiras. O empreendimento tem o apoio do Governo do Estado, com contrapartida da Prefeitura de Florianópolis e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). “Tenho orgulho de inaugurar...
Em cerimônia com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo. Santa Catarina terá investimentos nos...
Confira as audiências públicas agendadas esta semana para a Câmara de Vereadores de Florianópolis: Terça-feira - 07 de dezembro de 2010 15 horas - Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública com o propósito de discutir sobre o serviço de...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 03/12/2010) O projeto para autorização da construção da nova sede da prefeitura deve ir à votação na Câmara de Vereadores da Capital ainda este ano. Encaminhado pelo prefeito Dário Berger, em regime de urgência, ainda em maio, já passou por várias comissões. Na do Meio Ambiente recebeu um substitutivo...
Com 804 emendas, o Orçamento de 2011 da administração municipal foi aprovado na sessão da noite de hoje (29/11) da Câmara de Vereadores. Conforme a peça aprovada, o Executivo terá no próximo ano um orçamento de R$ 1 bilhão e 349 milhões, dos quais R$ 746 milhões de recursos próprios e R$...
Precisa ter mais sete vereadores? Proposta aprovada em primeiro turno, na segunda-feira, estabelece que Florianópolis passa de 16 para 23 cadeiras, em 2013 Os 23 vereadores que serão eleitos na Capital, em 2012, terão os salários rebaixados. Para acomodar o aumento de cadeiras com o mesmo orçamento de R$ 32 milhões, a atual legislatura de 16 vereadores...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 30/11/2010) Decreto assinado pelo prefeito Dário Berger coloca em situação de emergência toda a área do Terminal Rodoviário Rita Maria, o mais movimentado do Estado, instalado na entrada de Floripa. De acordo com o documento, técnicos da Diretoria Municipal de Defesa Civil identificaram fissuras e rompimento em várias partes da...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 30/11/2010) A Câmara de Vereadores aprovou, ontem à noite, o Orçamento do município para 2011, numa receita estimada de R$ 1,35 bilhão. A previsão é 7,88% maior do que a deste ano. Foram apresentadas 84 emendas pelos parlamentares. Três foram retiradas pelo relator João da Bega (PMDB). Pelo acordo...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 30/11/2010) Expansão do setor está prejudicada: empresários recorrem à Justiça O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis) está denunciando, através de ação direta de inconstitucionalidade, a prefeitura de São José, por ter adotado medidas restritivas ao desenvolvimento do setor. A entidade tentou formalizar um entendimento...