A Medida Provisória que cria o programa Verde Amarelo inclui importantes pontos que chegaram a constar na tramitação da MP da Liberdade Econômica, mas acabaram derrubadas pelo Congresso. Para o setor de bares e restaurantes, a nova medida autoriza o trabalho aos domingos, com a ressalva de que, para estabelecimentos do comércio, deve ser observada...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na PEC 45, que trata da reforma tributária. Ele sugere que PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS sejam substituídos pelo IBS...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) Durante reunião com os deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, anunciou que o governo vai enviar os projetos do “rescaldo dos benefícios fiscais” e do “compensa” a Assembleia Legislativa para apreciação este ano. O rescaldo atende a compromisso com os parlamentares e com o setor produtivo e deverá...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 29/10/2019) O secretário da Fazenda, Paulo Eli, participa nesta quarta-feira (30) do café da manhã que o governador Moisés da Silva vai oferecer aos deputados da base para apresentar diversos projetos de lei que serão remetidos nos próximos dias a Assembleia Legislativa (Alesc). Entre eles, o que desperta maior interesse do...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 30/10/2019) Cada vez mais pessoas escolhem morar em cidades para ter maior qualidade de vida. Começa segunda-feira e vai até quinta da próxima semana, em Florianópolis, a 12ª edição do Knowledge Cities World Summit (KCWS), a Cúpula Mundial das Cidades do Conhecimento, tendo como tema central Sustentabilidade e Inovação na...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), foi um dos mais procurados este ano por empresários que viram seus negócios ameaçados...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 26/10/2019) A arrecadação estadual teve um aumento de 17,99% nos seis primeiros meses de 2019. No mesmo período, o Estado do Paraná registrou uma performance negativa de 0,79%. E a receita federal cresceu 6,79%. Com base nestes comparativos, o deputado Milton Hobus (PSD) faz articulações na Assembleia Legislativa contra qual...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou do governo o envio dos projetos de...
O governo de SC já havia confirmado, nesta semana, queda de alíquota para carnes de aves e suínos O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo de Santa Catarina vai recuar no aumento de ICMS para erva-mate adocicada e mistura para pães de 17% para 12%. A alíquota anterior era...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/10/209) Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado. Assim, a tributação volta a ser como antes das mudanças feitas para reduzir incentivos fiscais,...
Nesta quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. O objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho com as entidades...
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas. A iniciativa, que esteve no foco dos debates realizados na manhã desta quarta-feira (23) no 2º Congresso de Administração Tributária,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/10/2019) Foi lançado ontem (22/10) o Floripa Conecta 2020, que será realizado entre 14 e 23 de agosto. A primeira edição reuniu mais de 60 eventos e envolveu um público superior a 120 mil pessoas. “A economia criativa é a base e um dos objetivos é fazer com que Florianópolis apareça...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira, resultou em um acordo para que o segmento volte a ter uma alíquota de ICMS competitiva no Estado. Como as diferenças de alíquotas envolvem cálculos...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A pesquisa Pnad Contínua – Rendimentos de todas as fontes 2018, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo IBGE, em diversos dados mostrou que Santa Catarina tem a mais equilibrada distribuição de renda do Brasil, apesar de conter os mesmos problemas de concentração registrados nas últimas décadas no país. A média do...