A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou do governo o envio dos projetos de...
O governo de SC já havia confirmado, nesta semana, queda de alíquota para carnes de aves e suínos O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo de Santa Catarina vai recuar no aumento de ICMS para erva-mate adocicada e mistura para pães de 17% para 12%. A alíquota anterior era...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/10/209) Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado. Assim, a tributação volta a ser como antes das mudanças feitas para reduzir incentivos fiscais,...
Nesta quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. O objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho com as entidades...
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas. A iniciativa, que esteve no foco dos debates realizados na manhã desta quarta-feira (23) no 2º Congresso de Administração Tributária,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/10/2019) Foi lançado ontem (22/10) o Floripa Conecta 2020, que será realizado entre 14 e 23 de agosto. A primeira edição reuniu mais de 60 eventos e envolveu um público superior a 120 mil pessoas. “A economia criativa é a base e um dos objetivos é fazer com que Florianópolis apareça...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira, resultou em um acordo para que o segmento volte a ter uma alíquota de ICMS competitiva no Estado. Como as diferenças de alíquotas envolvem cálculos...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A pesquisa Pnad Contínua – Rendimentos de todas as fontes 2018, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo IBGE, em diversos dados mostrou que Santa Catarina tem a mais equilibrada distribuição de renda do Brasil, apesar de conter os mesmos problemas de concentração registrados nas últimas décadas no país. A média do...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/10/2019) O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, retornou de férias e voltou a discutir cortes de incentivos. No início da tarde desta quarta-feira (16), vai se reunir com empresários do segmento de pequenos frigoríficos. Eles argumentam que estão com carga tributária maior e perdendo mercado, apesar do plano...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/10/2019) A cidade de Florianópolis é a única de Santa Catarina e da região Sul que subiu no ranking sobre a “Melhor cidade para fazer negócios”. A pesquisa foi feita pela Urban System, em parceria com a revista Exame. Revela que Florianópolis passou da 24ª posição para o 15º lugar....
Apesar de não agradar a todos os senadores, a proposta que estipula a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, marcado para novembro, deve ser aprovada nesta terça-feira (15). Se os índices definidos na Câmara forem confirmados, Santa Catarina poderá contar com cerca de R$ 188 milhões, e os prefeitos catarinenses, com mais de R$...
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (Alesc) pode dividir interesses de municípios grandes e pequenos de Santa Catarina. A proposta do deputado estadual Jerry Comper (MDB) pretende mudar os critérios para distribuição da parte do ICMS que é repassada pelo Estado aos municípios. A ideia foi discutida em audiência pública na tarde...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/10/2019) Eleito pelo mesmo PSL do governador Carlos Moisés (PSL), o deputado estadual Jessé Lopes usou suas redes sociais para perguntar a opinião de seus seguidores sobre o uso da Casa d´Agronômica, que custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos de janeiro a agosto. Até agora, 86% dos que se...
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) monitora 76 obras e projetos de infraestrutura que estão em andamento no estado, das quais 97% estão com o prazo expirado ou com o andamento comprometido. Os dados foram apresentados pelo gerente de assuntos de transporte, logística e sustentabilidade da FIESC, Egídio Martorano, em audiência pública, promovida...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 08/10/2019) A recessão afetou muito o setor de construção civil no país, mas Florianópolis enfrentou uma retração ainda maior nesse período de crise, na avaliação do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) da região. Entre os números que mostram isso, segundo a entidade, estão os metros quadrados autorizados para construção...