Passaporte da vacina começa a valer em Florianópolis; saiba as regras

O Passaporte da Vacina para eventos com mais de 500 pessoas começa a valer nesta terça-feira (16) em Florianópolis. A medida, que foi anunciada pela prefeitura em setembro, prevê que adultos com 18 anos ou mais só poderão participar de atividades como shows, feiras e jogos se estiverem vacinados com as duas doses ou a vacina de dose única contra a Covid-19.

Apesar do anúncio sobre o passaporte ter ocorrido há cerca de dois meses, a prefeitura resolveu esperar até a segunda quinzena de novembro para aplicar a medida, a fim de garantir a imunização da maioria dos adultos. De acordo com dados do Monitor da Vacina do NSC Total, até esta segunda-feira (15) 76,32% da população da cidade está completamente imunizada contra a Covid.

Já para adolescentes de 12 a 17 anos, a obrigação será de ter, pelo menos, a primeira dose da vacina para participar dos eventos.

Além de ser obrigatório em estabelecimentos e serviços que pertencem ao setor de eventos, a medida também poderá ser adotada em outros lugares que recebem um público inferior a 500 pessoas. Para isso, eles receberão o Selo Local Seguro, fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. 

O Hora de SC reuniu todas as informações sobre como irá funcionar o Passaporte da Vacina em Florianópolis. Confira as regras:

O que é obrigatório apresentar aos estabelecimentos? 

Adultos com 18 anos ou mais deverão apresentar o comprovante de vacinação que contenha as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou a dose única. Já adolescentes, entre 12 e 17 anos, devem comprovar que tomaram, ao menos, a primeira dose. 

E se eu não puder tomar o imunizante? 

De acordo com o prefeito Gean Loureiro (DEM), as pessoas que não puderem tomar o imunizante, por alguma questão médica, terão que apresentar declaração que comprove o impedimento.

Como comprovar a vacinação?

A vacinação poderá ser comprovada pelo cliente por meio do aplicativo Conecte SUS ou plataformas integradas à sua base de dados para checagem, e também através de comprovante, caderneta ou cartão de vacinação da Secretaria Municipal da Saúde. Nos documentos precisam constar a aplicação das duas doses ou da vacina de dose única.

Já estrangeiros, que não possuem cadastro no SUS, poderão entrar nos estabelecimentos se apresentarem o comprovante de vacinação do seu país de origem.

O registro da vacina ainda não consta no Conecte SUS. O que eu posso fazer?

Caso o morador de Florianópolis ainda não tenha o registro da vacina contra a Covid contabilizado no aplicativo do Conecte SUS, ele poderá solicitar a correção através de um formulário disponibilizado pela prefeitura da Capital.

As correções só podem ser feitas em vacinas aplicadas em Florianópolis. O prazo estimado para a conclusão do processo é de 7 dias. Para fazer o pedido, a pessoa precisa ter em mãos a carteira de identidade e o comprovante de papel da vacinação.

Onde o passaporte da vacina será obrigatório?

O passaporte será obrigatório em estabelecimentos e serviços que pertencem ao setor de eventos, como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas.

Já locais como restaurantes e hotéis, com público menor do que 500 pessoas, que quiserem adotar o passaporte, receberão o Selo Local Seguro.

Como o estabelecimento pode conseguir o selo?

De acordo com a prefeitura, o selo será lançado nesta terça-feira (16). Para consegui-lo, o proprietário do estabelecimento terá que preencher um formulário que está disponível no site. 

Após o preenchimento, o sistema irá gerar um selo em que o dono deverá imprimir e colar no acesso principal dos clientes. A administração reforça, porém, que o solo não é obrigatório, mas um incentivo.

Haverá alguma fiscalização do passaporte?

Segundo a Secretaria de Saúde de Florianópolis, haverá fiscalizações da aplicação do passaporte da vacina em eventos com mais de 500 pessoas.

O que acontece se a pessoa apresentar um comprovante falso?

Caso a pessoa apresente um comprovante falso de vacinação ou adultere o documento verdadeiro, poderá ser responsabilizada administrativamente. A fiscalização do passaporte será realizado pela Diretoria de Vigilância em Saúde.

(NSC, 16/11/2021)