Projeto Maciço do Morro da Cruz continua em andamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o relatório referente às fiscalizações de obras feitas no ano de 2009. No total, 219 obras que envolvem R$ 35,4 bilhões em dotação orçamentária tiveram o acompanhamento dos técnicos do TCU. Destes, em 41 projetos, foram encontradas irregularidades e tiveram a recomendação de paralisação, 22 terão a medida cautelar de retenção do pagamento determinada. O documento tem o objetivo de informar a situação das obras ao Congresso Nacional apontando as irregularidades.
Também foram encontrados problemas em outras 121 obras. A análise foi baseada nos critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em Florianópolis, todas as obras do Projeto Maciço do Morro da Cruz que recebem recursos do PAC continuam em andamento. Nenhum problema foi constatado e, a cada dia, o ritmo das atividades se intensifica. “Essa é a prova do comprometimento e lisura da administração Dário Berger”, comentou o secretário de Habitação e Saneamento Ambiental (SHSA), Átila Rocha. Segundo ele, todas as obras são acompanhadas pelos técnicos da SHSA e cada detalhe é analisado com muito cuidado. Átila Rocha também destacou que Florianópolis é uma das cidades brasileiras que apresenta os melhores índices em relação à conclusão de obras. “Até o momento, 30% das obras contratadas foram concluídas”, completou o secretário.
Além da execução propriamente dita, o TCU também fiscaliza os aspectos básicos, executivos, licitações, contratos, licenças ambientais e outros detalhes que podem afetar a legalidade e o andamento dos empreendimentos. As principais irregularidades encontradas foram o superfaturamento, licitações irregulares, faltas de projeto, problemas ambientais e alteração indevida de projeto.

(PMF, 01/10/2009)