Qualidade do ar em ambientes fechados ganha maior controle

Florianópolis passa a contar com uma nova ferramenta na busca de melhor qualidade de vida para a sua população e visitantes. Foi assinado, nesta terça-feira(15), o decreto que estabelece uma série de medidas que deverão ser tomadas para evitar a proliferação de doenças e vetores através dos sistemas de climatização e ar condicionado. “É cada dia maior o movimento de pessoas no interior de shoppings e grandes lojas, nós temos que zelar pela saúde de cada uma delas”, afirmou o prefeito Dário Berger.

Os responsáveis legais pelos estabelecimentos públicos e privados que possuam equipamentos de ar climatizado central ou não, cuja capacidade seja superior a 60.000 BTU’s, deverão efetuar manutenção mensal dos aparelhos. Este procedimento deve obedecer ao Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) previsto pela Portaria Ministerial 3523/98/MS. Nele está incluída a análise periódica da qualidade do ar efetuada em laboratório habilitado para essa finalidade junto com a autoridade sanitária competente.

Com o novo decreto, a Vigilância em Saúde da Capital ganha poder para realizar coleta aleatória de material para análise. Caso seja detectada alguma irregularidade, o proprietário estará sujeito a uma série de penalidades que pode incluir a emissão de multas entre outras. Além disso, ficou acordado com o Ministério Público de Santa Catarina que os casos em que houver insistência no não cumprimento das determinações poderão ser encaminhados à ação judicial por parte daquele órgão. “É mais uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a 33ª Promotoria de Justiça, e quem lucra é a população de nossa cidade”, comentou o titular da pasta, João Candido da Silva.

(FloripaNews, 18/09/2009)