Força-tarefa multa por crime ambiental e notifica imóveis com esgoto irregular no Centro

A Blitz Sanear, força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan, fiscalizou nesta semana edifícios e comércios com esgoto irregular na região do canal da Av. Hercílio Luz, no Centro da Capital, a partir de dados do Floripa Se Liga Na Rede que indicavam imóveis não regularizados no prazo.

Durante a ação, realizada na manhã de terça-feira (29), a Floram multou por crime ambiental um prédio multicomercial na Rua Fernando Machado, após testes indicando que o imóvel lançava esgoto na rede pluvial, e a Vigilância Sanitária, exigindo a regularização das ligações sanitárias, notificou mais três: um comércio e um imóvel misto na Rua Anita Garibaldi e um condomínio na Rua Gen. Bittencourt.

Outros prédios fiscalizados, na Av. Hercílio Luz e na Rua Fernando Machado, estavam em obras de adequação e entrarão em contato com o Floripa Se Liga Na Rede para agendar a inspeção de retorno e comprovar a regularidade.

No Centro desde novembro de 2019, o Se Liga Na Rede faz um pente-fino das ligações de esgoto em cada imóvel inspecionado. Mais de dois mil já foram vistoriados na região. Ao detectar qualquer irregularidade, além de consultoria técnica gratuita, o programa oferece ao responsável prazo para regularização.

Em caso de descumprimento, os dados do imóvel são repassados aos órgãos de fiscalização – resultando em ações como a desta terça-feira.

Inserida no contexto da ação civil pública (ACP) referente ao saneamento da região do Rio da Bulha, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a operação integra o planejamento da Blitz Sanear em promover e acelerar, através de ações intensivas de fiscalização, a regularização dos imóveis do Centro.

Campeche e Cachoeira do Bom Jesus – Com a ação de segunda-feira cancelada devido às fortes chuvas em Florianópolis, a Blitz Sanear – grupo formado por fiscais e técnicos da Floram, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Casan e ECHOA Engenharia – completou os trabalhos da semana com fiscalizações no Campeche, na quarta-feira (30), e na Cachoeira do Bom Jesus, na quinta (1°).

No bairro do Sul da Ilha, a Vigilância Sanitária notificou quatro imóveis – três casas e um estabelecimento comercial – localizados na Rua Auroreal. O caso mais grave flagrado pela equipe foi de uma residência com fossa extravasando até a rede de drenagem pluvial.

Na última operação da semana, na Cachoeira do Bom Jesus, a Blitz fiscalizou um condomínio na Rua das Grevíleas, com obras de regularização em andamento, e verificou a drenagem das servidões Antão Francisco Camilo e Jandira Francisca da Silva. Moradores suspeitam que vários imóveis das duas localidades lançam parte do esgoto na rede pluvial. Uma nova ação da Blitz será marcada para confirmar a situação e tomar as providências necessárias.

Blitz Sanear – A Blitz Sanear é uma força-tarefa da PMF e da Casan, realizada por meio do Grupo Sanear Floripa, com o objetivo de fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

Com mais de 130 ações semanais realizadas desde outubro de 2018, a Blitz Sanear já inspecionou residências, imóveis comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, pousadas, condomínios e edifícios em mais de 30 localidades de Florianópolis. Na semana passada, o grupo fez operações nos bairros Ingleses, Vargem do Bom Jesus, Estreito, Costeira, Córrego Grande e Campeche.

(PMF, 02/07/2021)