A corrupção endêmica e as novas gerações
09/09/2009Ponta do Sambaqui será unidade de conservação
09/09/2009Rede de esgoto, por sentença judicial
Do blog de Cacau Menezes (08/09/2009)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a sentença de primeiro grau que obriga o município de Florianópolis e a Casan a implantarem sistema de esgoto em toda a região do Canto do Lamin, na praia de Canasvieiras.
A medida decorre de ação ajuizada pela Associação dos Moradores de Canasvieiras, em dezembro de 2004. A relatora do processo, desembargadora federal Marga Barth Tessler, entendeu que “ficou comprovada a omissão injustificada dos poderes públicos, na implementação de políticas públicas para assegurar a integridade do meio ambiente e a saúde da população” (Ac. 2004.72.00.017675-8). O descumprimento da sentença acarretará uma multa de R$ 500 mil.
Que tristeza! Que vergonha! A nossa Ilha está sendo salva por sentença judicial.
