Especialistas apontam a necessidade de SC ampliar geração de energia solar, hídrica, eólica e de biogás

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 29/05/2021)

Um dos indicadores que melhor expressam o avanço tecnológico de uma cidade ou país é o nível de consumo de energia. Por isso, para alertar sobre a importância de poupar esse insumo e priorizar fontes de geração limpa, a data de 29 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Energia. Com uma das economias mais dinâmicas do Brasil, Santa Catarina também é um dos estados com maior consumo de energia elétrica proporcional ao total de habitantes. Mas especialistas alertam que o Estado precisa acelerar investimentos em geração de energia limpa como solar, eólica, hídrica e biomassa para buscar a autossuficiência e reduzir custos. Para isso, precisa criar um ambiente de negócios favoráveis, incluindo a redução da carga tributária.

Isso porque a conta de luz é uma das maiores despesas fixas mensais de famílias e empresas. E o insumo tem subido quase todos os anos. A conta que os catarinenses pagam para a distribuidora Celesc teve alta média de 8,14% em agosto do ano passado e, este ano, a variação pode ser parecida.

Além da preocupação pontual com a falta de chuvas, que impõe para boa parte deste ano bandeira tarifária vermelha, a mais cara, o país discute os impactos da privatização do Sistema Eletrobras. É o maior gerador do Brasil – mais de 30% do total da energia – e a mudança está prevista para o início do ano que vem.

Essa migração do Sistema Eletrobras do setor público para o privado pode elevar os custos da energia em 10% a 20% a partir do ano de 2022, segundo alguns estudos realizados. Para SC, essa privatização também pode impactar com o fechamento da sede da CGT Eletrosul em Florianópolis, onde atuam 1,1 mil trabalhadores, que terão que mudar para outros estados para manter o emprego no setor público.

A Celesc, que além de distribuidora também e geradora de energia, registrou que no primeiro trimestre deste ano o Estado atingiu 3,16 milhões de unidades consumidoras na área de concessão, 2,7% mais que no mesmo período do ano anterior. De acordo com o diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, Pablo Cupani, durante o ano de 2020, todos os clientes da Celesc, com destaque para as classes residencial, industrial, comercial e rural, consumiram 25.400 GW/h (Gigawatt-hora). Em função da pandemia e problemas climáticos como o ciclone bomba, esse consumo foi 0,8% inferior ao de 2019, que atingiu 25.600 GW/h. Para este ano, com a economia do Estado e do país em alta, ele estima que o consumo seguirá crescendo.

Mas uma expansão em sintonia da oferta de energia limpa está difícil porque o marco legal de SC não ajuda. Santa Catarina foi um dos últimos estados a aderir à legislação que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a geração distribuída. A liderança em usinas solares é de Minas Gerais, que oferece incentivo fiscal mais amplo, enquanto SC está em 7º lugar no ranking nacional, com cerca de 25 mil usinas instaladas.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), Gerson Berti, ex-diretor financeiro da Celesc, falta uma política consistente de incentivo à energia em SC para incluir todas as alternativas, desde a geração distribuída até novas usinas hidrelétricas de todos os portes, gás natural liquefeito, térmicas a gás e biogás.

Ele é um dos que defendem a busca da autossuficiência em geração no Estado, seguindo a onda mundial, que é de energia limpa, renovável, e critica a tributação aplicada à energia distribuída. No caso da geração solar, é a causa de baixos investimentos em SC, enquanto empresas locais que fazem esses projetos, como como Renovigi, WEG, Engie, Intelbras e Quantum, crescem mais fora do Estado. Com demanda maior, os custos de projetos solares também estão em queda.

– Enquanto tivermos uma tributação bastante severa, não vamos acelerar os investimentos em geração distribuída. Minas Gerais é líder disparado, está conseguindo crescimento do PIB e gerando muitos empregos no setor. Lá, eles isentaram até 5 MW de capacidade instalada e autorizaram geração por consórcios, cooperativas e condomínios. Em SC, não incluímos consórcios, cooperativas e condomínios e restringimos a 1 MW a isenção do ICMS para geração instalada. Não há uma política de atração de investimentos – alerta Berti.

A Celesc está confiante de que o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, com o objetivo de regulamentar o setor de geração distribuída no Brasil, vai resolver esses entraves e pode ser aprovado em breve.

– A Câmara dos Deputados deve votar em breve o projeto para o setor. Os parlamentares estão discutindo se mantêm subsídios para o setor ou se eliminam. A Celesc vê no mercado uma oportunidade de negócio. Espera para ver a regra do jogo – projeta o diretor Bruno Caponi.

Segundo ele, a grande discussão é quanto vale a energia gerada pelo sol e quanto será o crédito para geradores de energia descentralizados: usinas solares, minigeração hidrelétrica, de biomassa e eólica.

Energia utilizada em SC vem de outros estados e países
A questão da autossuficiência por estados não é abordada com frequência no Brasil porque o sistema nacional é interligado. No Sul, é interligado também com países vizinhos. Então, a energia utilizada em Santa Catarina vem de fontes locais, de outros lugares do Brasil (como a usina de Itaipu), da Argentina e do Uruguai. Bruno Caponi observa que o Estado tem uma oferta diversa de energia, com grandes usinas na divisa com o Rio Grande do Sul como Itá, Machadinho, Barra Grande e Foz de Chapecó. Tem também pequenas usinas hidrelétricas e o complexo termelétrico Jorge Lacerda, que está com o futuro em discussão.

Segundo informação recente do Operador Nacional do Sistema (ONS), o Brasil conta com 83% de geração de origem renovável. Desse total, 65% é de origem hidrelétrica, 8,5% de biomassa, 8,5% eólica e 1% solar. A outra parte é de energia não renovável, sendo 9% de térmicas a gás natural, 5,5% de geração a carvão e nuclear e 2% de petróleo.

Potencial para biogás e biometano
Entre as alternativas para a geração de energia limpa em Santa Catarina estão o biogás e o biometano, resultantes de quatro tipos de fontes, sendo a principal os efluentes (estercos) de animais. O gerente de Tecnologia de Gás da SCGás, Antônio Rogério Machado Júnior, diz que a empresa, numa parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez em 2009 um inventário metanogênico para saber o potencial de biometano no Estado – equivalente ao gás natural. Na época, deu potencial de 3 milhões de metros cúbicos por dia.

– Como SC ampliou a produção animal e a oferta de outras fontes também cresceu desde aquela data. Agora, o potencial é ainda maior. A gente estima que esteja na ordem de 4 milhões de metros cúbicos por dia. Mas é possível explorar só uma parte. No caso das propriedades rurais, é difícil porque são decentralizadas – explica Machado Júnior.

Segundo ele, é mais fácil gerar energia nas propriedades do que fazer biometano. Essa segunda opção exigiria investimentos de milionários. Diferente do que acontece na Alemanha, por exemplo, onde foi criado um sistema para uso de dejetos como fontes de energia de um modo geral. No Brasil, isso não saiu da fase de projetos.

Na avaliação dos especialistas, entre os pontos que faltam para o uso efetivo de biogás e biometano está a falta de uma política de incentivos ao segmento. Além disso, é preciso uma solução para que o efluente resultante do processo de geração de energia seja transformado em fertilizante ou outro produto sem toxidade.

Geração de energia solar pode incentivar os carros elétricos
Entre as tendências de consumo de energia limpa de países desenvolvidos que chegam a Santa Catarina está o uso de geração solar distribuída para mobilidade elétrica. O maior obstáculo é o alto preço dos carros elétricos. Mas duas soluções em pesquisa podem ajudar a mudar isso com a substituição de motores a combustão por tração elétrica. Um projeto é do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) que pesquisa essa solução para carros, e outro, da empresa catarinense WEG, estuda tecnologias para caminhões com tração elétrica.

O professor de engenharia do IFSC em Florianópolis, Erwin Werner Teichmann, é pesquisador na área e vive a realidade. Tem usina solar na residência que abastece o veículo elétrico que usa para se deslocar. Ele participa do grupo da pesquisa “Inserção de veículos elétricos em frotas públicas, através da conversão de veículos a combustão para tração elétrica”. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Celesc, a Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial (Embrapii) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Teichmann, a pesquisa ficará pronta em cerca de dois anos.

– Em países pobres como o Brasil, a gente vê a conversão de veículos como a principal alternativa de mudança da mobilidade a combustão para elétrica. O nosso projeto será com veículos normais, já com alguns anos de uso. A conversão deverá custar em torno de R$ 40 mil, considerando o total de baterias. Um veículo novo, custa mais de R$ 200 mil – observa o professor.

O diretor industrial de Sistemas & e-Mobility da WEG, Valter Knihs, falou sobre projetos da empresa em evento da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Disse que a companhia pesquisa essa mudança de motores a combustão para tração elétrica em caminhões. O interesse por mobilidade limpa para veículos pesados é grande e o avanço da qualidade das baterias deve acelerar isso, estimam especialistas do setor.

Uso do carvão em debate
A forte tendência de geração de energia limpa no mundo está impactando diretamente o Sul de Santa Catarina, maior produtor de carvão do Brasil. Lideranças empresariais e políticas buscam uma solução para o futuro do complexo termelétrico Jorge Lacerda, o maior do Brasil, que gera mais de 800 MW, porque a dona do sistema, a multinacional Engie Brasil Energia, decidiu sair da geração a carvão e colocou o complexo à venda há dois anos.

O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, defende a continuidade do setor no Estado, com adoção de tecnologias mais limpas. Entre os argumentos está a necessidade de energia firme com preço mais acessível. Já o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Energias Alternativas para a América Latina (Ideal), Mauro Passos, acredita que esse setor que causa impactos negativos ao meio ambiente pode ser substituído pelos demais setores prósperos e portadores de futuro já estabelecidos na região.

– Não existe nós ou eles. O carvão é complementar e vai estar junto com a geração renovável. O ministério acaba de me dizer que não pode tirar as térmicas. Se tirar o complexo Jorge Lacerda, vai aumentar a tarifa de energia dos brasileiros. Estamos num período crítico de falta de chuvas. O custo de operação de megawatt/hora da Jorge Lacerda é na faixa de R$ 250 enquanto de uma térmica a gás é R$ 600 – argumenta Zancan.

Para o presidente da associação, SC ainda não é competitiva nas gerações eólica e solar. Sobre o carvão, ele diz que o setor movimenta, anualmente, cerca de R$ 4 bilhões na economia catarinense, impactando em torno de 30 mil pessoas. Além disso, tem uma ferrovia associada. O desafio é fazer usinas mais eficientes, que emitem menos CO2.

Para Mauro Passos, a energia segue cara no Brasil e a privatização da Eletrobras deve resultar em mais elevação de preços. Ele cita as fontes renováveis como mais baratas para geração de energia. Por isso, diz que é importante investir nelas de forma mais descentralizada possível.

– A saída da geração a carvão é um processo que está em curso no mundo. Não é uma iniciativa de Santa Catarina. É um produto altamente poluente, caro para ser extraído. Esse preço é pago por todos nós consumidores, porque está embutido na conta de luz de todos. O Sul de SC conta com outros setores econômicos promissores. A parte do carvão já não é determinante – sustenta Passos.

Na opinião do presidente do Instituto Ideal, a prova de que o setor está acabando é que o complexo Jorge Lacerda está à venda há dois anos e não há comprador. Uma comissão formada pelo governo federal está estudando o setor para embasar decisões.